gtisot::
Não querendo te desanimar, mas acho que o CDC não e aplica a financiamentos coletivos por não caracterizar uma relação de consumo. O conceito do financiamento coletivo é que você está doando dinheiro para apoiar um projeto, que pode ou não se concretizar. Caso ele se concretize, o idealizador do projeto pode ou não lhe dar alguma "recompensa" pelo apoio dado. Nós sabemos que na prática, o financiamento coletivo no mundo dos BGs já não funciona bem assim há muito tempo, mas por enquanto acredito que a Conclave esteja respaldada. Caso alguém não esteja de acordo, provavelmente terá que mover uma ação e comprovar que houve efetivamente uma relação de consumo (e nós sabemos que houve), ou torcer pela boa vontade da Conclave. Não sou advogado e certamente há pessoas mais qualificadas que eu nesse assunto que podem lhe dar um embasamento jurídico melhor. Mas penso que, mesmo que eles devolvam apenas 80% do valor, esse dinheiro deveria no mínimo estar corrigido pela inflação.
Caro
gtisot e demais lesados pela Conclave
Pesquisando na Internet, é possível encontrar mais artigos do que propriamente decisões no sentido de o CDC não se aplica aos financiamentos coletivos de board games. Mas é sempre bom lembrar que devido ao tamanho diminuto desse mercado, é possível dizer que a quantidade de ações nesse sentido é praticamente inexistente, especialmente frente ao oceano de ações e outros assuntos distribuídas todos os dias. Com isso, fica difícil dizer que magistrados entendem dessa forma ou daquela majoritariamente, mesmo com algumas poucas decisões acolhendo a tese da inaplicabilidade do CDC.
Só que, mesmo que não seja esse o caso, resta ainda a questão do descumprimento de contrato, que já fica configurado, com o enorme atraso na entrega. Nesse sentido, a justiça pode até ser rigorosa e entender, que o CDC não se aplica, mas, por outro lado, na justiça não cola essa conversa fiada da Conclave do tipo, "alivia aí porque eu sou legal e estou trazendo o jogo para o Brasil e em português", "alivia aí porque a culpa não foi minha, mas da fábrica chinesa", ou "alivia aí porque o jogo tem erros mas não atrapalha tanto assim a jogabilidade, ou seja, cobrei caro, entreguei um produto defeituoso, mas que dá para jogar", e outros absurdos que muita gente engole rindo e comemorando.
Tem outra questão, que é o custo do processo, porque entrando no Juizado você não precisa de advogado, e dependendo da situação, mesmo que se perca, não se paga nada. A única coisa chata é ter de ir ao juizado e comparecer à audiência. A Conclave por outro lado tem um custo maior, porque além de pagar o advogado, ela ainda tem de mandar um funcionário para a audiência. Dependendo da quantidade de ações ela talvez tenha até de contratar outros advogados. Por isso, eu acho que vale a pena ingressar em juízo, nem que seja para dar trabalho à Conclave, para ela entender que essa história de só reembolsar 80%, vai sair mais caro do que ela pensa.
Além disso, tem outra coisa que as pessoas podem fazer, e que talvez seja bem útil. Eu sei que ainda vou ver muita gente me criticando pelo que eu vou escrever a seguir, me chamando de xiita, de pessoa negativa, que nada tem a acrescentar ao hobby, que só sabe reclamar, como inclusive já fizeram. Porém, independente disso tudo, eu acho que as pessoas, pelo menos aquelas indignadas com o tratamento e a sacanagem, do reembolso de apenas 80%, porque não tem outro termo, essas pessoas deveriam, de hoje em diante, passar a questionar em todos os jogos anunciados pela Conclave se naquele caso ela também atrasaria a entrega em anos, se entregaria o jogo cheio de erros, e se reembolsaria apenas 80% do valor a quem quiser devolver o jogo com defeito.
Isso ao menos serviria de alerta, às pessoas que estivessem interessadas no novo jogo anunciado pela Conclave.
Quem sabe assim, as pessoas que também estão revoltadas, mas não escrevem aqui no Ludopedia, ou aqueles que ainda estão nada dúvida em relação ao Old World, não resolvessem tomar uma atitude mais digna, do que se submeter aos absurdos que a Conclave fez, e ainda está fazendo em relação a esse jogo.
Um forte abraço e boas jogatinas!
Iuri Buscácio