Raio::Muito bacana o texto. Obrigado por compartilhar.
O texto foi bem escrito e elucida diversos pontos, além de abarcar vários outros onde JULGO EU, a lei é questionável. Não sou fã desse sistema de "interpretação do juíz".
Eu mesmo já reproduzi jogos para uso pessoal e acabei presenteando amigos com a cópia. Demorou anos a mais para o jogo ser anunciado aqui para que no final nem saibamos se vai vir ou não.
Sou contra a pirataria? Não. Sou contra quem pode pagar pelo original não adiquirir um original.
Se compraria um pirata? Sim. Se não tiver o original disponível e até que o mesmo torne-se acessível geograficamente pra mim.
Sr iuribuscacio , valeu pelo texto.
Caro
Raio
Meu camarada, muito obrigado pelo elogio e pela excelente contribuição. No entanto, eu divirjo um pouco do seu entendimento.
Logo de início, eu concordo que toda a lei é questionável, ela só não é "descumprível", em outras palavras, você pode não concordar com a lei, mas não pode deixar de cumprir. E aí é que entra a questão da interpretação. Não se pode esquecer que toda lei é elaborada com base em uma situação hipotética, mas é aplica a uma situação concreta. Todo mundo sabe o que a lei diz, é só ler. O que não é tão evidente é se aquela lei se aplica àquele caso, e em qual medida, ou não, e isso é que torna necessário que se interprete a lei.
Só para ilustrar, um artigo de lei tem o chamado "caput", que é o enunciado principal do artigo e trata aquele situação de forma mais geral, e os incisos, parágrafos e alíneas, que são subdivisões que envolvem situações mais específicas, mas tudo isso faz parte de um mesmo artigo de lei. Nesse sentido, você vai ter pessoas que entendem que o caput, os incisos os parágrafos e a alíneas, se aplicam como um todo, àquilo que o artigo procura regular, e pessoas que entendem que que os incisos parágrafos e alíneas se aplicam exclusivamente às situações específicas das quais eles tratam. Assim sendo, basta pensar no §4º do art. 184 do Código Penal, que fala da exceção ao crime de pirataria referente à cópia para uso próprio. Quem interpreta baseado na aplicação geral vai defender que cópias para uso próprio não implicam em pirataria, pela ausência da intenção de lucro. Mas quem interpreta baseado na aplicação específica, vai defender que cópias para uso próprio efetivamente implicam em pirataria, e que nenhum produto pode ser reproduzido em hipótese alguma, sem a anuência do autor, ou possuidor, do produto, seja ele material ou imaterial.
Quanto à questão de ser contra ou à favor da pirataria, e nesse caso a pirataria real, ou seja vender uma cópia como se fosse original, nem dá para discutir, porque pirataria é crime, e ser à favor disso é o mesmo que ser à favor do crime. Mal comparando, seria o mesmo que uma pessoa que fuma maconha ser favorável ao tráfico de drogas. É difícil igualar essas situações porque traficantes são bandidos que matam pessoas, e piratas são criminosos que matam empresas pequenas, o que desperta muito menos empatia. Só que é preciso lembrar que empresas significam empregos, do quais muitas pessoas dependem para botar comida na mesa. Além disso, do ponto de vista legal, mesmo o tráfico de drogas tendo maior potencial ofensivo e maior gravidade que a pirataria, ainda assim ambos são crimes da mesma forma.
Outra questão importante, e que nem sempre fica clara é que comprar produtos piratas normalmente serve ao nosso capricho e não há nossa necessidade. Ninguém pirateia arroz, feijão, macarrão, açúcar, óleo de soja, farinha, legumes e verduras, e esses são efetivamente produtos que atendem a nossa necessidade. Já jogo de tabuleiro, como CDs, DVDs, roupas e calçados, atendem ao nosso capricho, ou seja, a pessoa PODE usar qualquer tênis, mas ela QUER usar aquele Nike que custa R$ 1.000,00, e como ela não tem dinheiro ela compra o produto pirata que custa apenas R$ 50,00. Traduzindo para o universo dos board games, a pessoa PODE jogar qualquer jogo de alocação de trabalhadores (apenas um exemplo), mas ela QUER jogar o Lords of Waterdeep que custa R$ 600,00, e não serve nem o Stone Age nem o Invasores do Mar do Norte que custam em média R$ 250,00. Aí fica difícil.
Em diversos tópicos, sobre jogos baratos, eu já listei dezenas de jogos que se compram na faixa de R$ 100,00, R$ 200,00 e até R$ 300,00, mas isso não adianta nada se o único jogo capaz de satisfazer a "volúpia lúdica" da pessoa for o jogo-lançamento, super-hypado, e supercaro. E não é só isso, porque muitas vezes a pessoa quer jogar o jogo-lançamento, super-hypado, e supercaro e na data do lançamento, por isso a pessoa não consegue sequer aguardar alguns meses para talvez comprar o jogo mais barato. O problema é que nem sempre a pessoa que vivencia o hobby dessa forma tem dinheiro para bancar esse capricho, e aí a única solução é partir para o pirata. E o mais grave é que quando se normaliza essa situação de comprar o jogo pirata, ela passa a ser aplicada inclusive aos jogos com preços mais baratos, ou não tão caros.
Você veja o caso do Stone Age, que já chegou a custar quase R$ 600,00, mas que hoje se encontra por R$ 250,00 / R$ 300,00. Só que o pirata vai cobrar R$ 100,00, que é um preço incompatível com aquilo que o jogo tem, e o pirata só consegue esse preço, porque ele não paga licenciamento, não paga imposto, não dá nenhuma assistência em termos de pós-venda, nem oferece a mesma qualidade de componentes. E nisso vale a pena desmistificar aquela falácia de que os componentes dos jogos piratas são infinitamente inferiores aos jogos oficiais, porque isso não acontece em todos os jogos. Eu já vi cópias piratas do Splendor e do Dixit, que são muito próximas do original, como também já vi cópias com baixíssima qualidade. Nesse caso, comprar o jogo pirata favorece ao indivíduo, que paga menos pelo jogo, mas prejudica, e muito, a coletividade, porque enfraquece o mercado nacional de jogos, principalmente porque esse já não é um mercado muito forte e desenvolvido. Basta comparar com o mercado de videogames, porque por mais que se pirateasse jogos do Playstaion ou do X-Box, esse mercado é tão grande e rende tanto dinheiro, que a pirataria até atrapalha, mas não põe em risco a existência desse mercado. A pirataria de board games, pelo menos no nível atual talvez ainda não ameace a existência do mercado nacional de jogos, mas prejudica demais, porque quando as editoras não obtém o lucro desejado em um jogo, o que elas fazem é transferir essa diferença para os jogos seguintes. Se o mercado nacional de jogos fosse mais saudável e maior, talvez o Heat viesse custando R$ 300,00 ao invés dos R$ 500,00 que ele custa (isso é apenas uma especulação para exemplificar).
Por isso tudo, quando a pessoa diz que compra o jogo pirata quando é impossível comprar o original (e eu digo impossível porque não existem cópias para comprar e não inviável porque o original é muito caro), isso até parece justificável, mesmo sendo um crime. O problema é que não se para por aí, porque tranquilamente a pessoa pode concluir que se foi justificável comprar um jogo pirata porque não existem cópias disponíveis no mercado, também passa a ser justificável comprar um jogo pirata porque o original está muito caro.
Mais uma vez eu quero terminar reforçando que existem jogos muito bons, mas nenhum deles é imprescindível nem obrigatório. Portanto para vivenciar um hobby, que é acima de tudo um hobby, ou seja, uma atividade não fundamental, e considerando ainda a enormidade de jogos lançados só no Brasil todos os anos, alternativa mais barata é o que não falta. Se o jogo que a pessoa quer está muito caro, ou não está disponível, basta apenas que ela compre um jogo alternativo parecido e mais barato e ser feliz com ele. Nesse sentido, comprar jogos piratas, pelo menos na minha opinião é injustificável, em qualquer hipótese.
Um forte abraço e boas jogatinas!
Iuri Buscácio
