já tô reservando aqui minha vez de postar isso na semana que vem. quem quiser pode pra semana depois do carnaval agora.

Acho que é o 17º post sobre o mesmo assunto kkkkkkkkkk tá foda

JamesOliveira::Boa tarde a todos,

Aguardamos boas notícias futuras:

Existe um movimento legislativo bem recente sobre O Projeto de Lei 2341/25, apresentado no final de janeiro de 2026, é o principal destaque e tem o potencial de mudar como os jogos de tabuleiro são taxados no Brasil.

Aqui está o resumo do que está acontecendo:

O Projeto de Lei 2341/2025
A proposta central do deputado Dr. Jaziel (PL-CE) é equiparar os jogos de tabuleiro a livros e materiais didáticos. Atualmente, para a Receita Federal, board games são classificados como "brinquedos recreativos", o que gera uma carga tributária que pode ultrapassar os 80%.
O que o projeto prevê:

• Zera PIS/Pasep e Cofins: Tanto para a venda nacional quanto para a importação.
• Reclassificação Fiscal: Move os jogos de "brinquedos" para "bens culturais e didáticos" nas tabelas oficiais (NCM e TIPI).
• Foco Cultural: O argumento é que jogos modernos possuem narrativa, design, lógica e valor histórico, não sendo meros produtos descartáveis.

Existem restrições?
Sim. O benefício não se aplicaria a:

• Jogos de azar.
• Jogos com classificação indicativa para maiores de 18 anos.
• Conteúdo que incentive violência, crimes, drogas ou discriminação.

Qual o estágio atual?
O projeto ainda é uma proposta. Para virar lei, ele precisa passar por análise em caráter conclusivo nas comissões de Educação, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça, além de aprovação na Câmara e no Senado.

Vamos acompanhar e manter a esperança!

sobre os critérios: como seria definido essa questão de incentivo a violencia? jogos com tema de guerra ou controle de area por meio de guerra entre os jogadores entrariam? jogos com tema de terror/horror a lá série Arkham entrariam? jogos em que tem a representação gráfica de armas, ou monstros, conflitos, etc... entrariam? duvida real. não quero causar polemicas. 

eu procurei o texto na integra em pdf mas não achei. vc tem ele? pode disponibilizar?

Aqui o link direto da Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes:

https://www.camara.leg.br/noticias/1241136-projeto-equipara-jogos-de-tabuleiro-a-livros-para-reduzir-impostos/

*Só para deixar claro, não estou expondo nada sobre política, quero compartilhar é a possível remoção dessa taxa de 60-80% nos boards que importamos hehe.
(Desculpe também se já haviam postado antes, eu não procurei foi mal).

Assaz importante enfatizar qual o parlamentar autor do projeto. Assim sabemos quem é a favor de minimizar ou aumentar carga tributária. 

Acharia importante tambem verificar a média da opinião das editoras nacionais e que publicam no br sobre o projeto. 

tirmey::Assaz importante enfatizar qual o parlamentar autor do projeto. Assim sabemos quem é a favor de minimizar ou aumentar carga tributária. 

Ele não é a favor de nada amigo.

É apenas uma pessoa poderosa, agindo de acordo com os próprios interesses.

Representantes de um grupo, no caso as editoras, através de networking chegam nos parlamentares e oferecem um negócio irrecusável.
Vantagens financeiras em troca de apoio em leis benéficas para o setor.

Bem vindo ao mundo do lobby.

Pessoal, antes de postar, veja se ja tem um topico recente sobre o assunto que vai abordar, esse deve ser o 5º em menos de uma semana.