orlandocn::Que belo exemplo de metalinguagem onde a ação de "adquirir" um jogo já é um jogo de force sua sorte.

Deixando a chacota de lado esta é uma situação bem complicada: a editora é tão vítima quanto os apoiadores, acredito não ser vantajoso para nenhum dos envolvidos o que está acontecendo.

Sobre os financiamentos coletivos, acredito ser um tanto quanto estranho esperarmos que os riscos sejam estampados em letras garrafais no topo dos anúncios, não observamos isso em nenhum segmento, quando vamos comprar um carro vendedor nenhum avisa que há um problema crônico no cambio ou no cabeçote, mostram o interior luxuoso, o porta malas grande, a potência do motor. 

Acho ingenuidade nossa acreditar que alguém que usa um cartão cartão de crédito para comprar um jogo (e muitas vezes paga em dolar), busca ativamente uma plataforma de financiamento coletivo ou é direcionado para uma através de um site especializado em jogos de tabuleiro não seja capaz de buscar informações.

Tudo é aprendizado, às vezes aprendemos pela dor... parece ser o caso.

Caro orlandocn

Talvez você tenha razão, o problema é que não dá para ganhar dos dois lados. Não dá para a editora vir aqui e se vender como uma empresa honesta, idônea e comprometida com seus apoiadores, como todas as editoras nacionais de jogos fazem, e ao mesmo tempo utilizar esses expedientes imorais e muito questionáveis de não serem transparentes com o riscos de seus projetos, só porque todo mundo faz isso.

Numa boa, alguma vez você viu a Mosaico, ou qualquer outra editora vir a público e dizer, "eu só faço a minha parte e está bom demais, se o meu comprador ou meu apoiador receber o jogo, ótimo, mas se der algum galho o problema não é meu"? Eu te pergunto isso porque eu nunca vi. Aliás o que sempre se vê é justamente o contrário. Desse modo, se a Mosaico tivesse esse tipo de franqueza, de que não assume nenhuma responsabilidade por qualquer contratempo, o que nem ela nem nenhuma outra empresa faz nunca, e por razões óbvias, eu não reclamaria absolutamente nada. Porém como a postura da Mosaico e das demais editoras nacionais é sempre de ressaltar o seu profissionalismo e o seu compromisso com os apoiadores, elas automaticamente perdem o direito de tirarem o corpo fora, quando o "gato sobe no telhado", se escudando na conversa fiada de que financiamento coletivo é atividade de risco. Pelo menos é assim que eu penso.

Para terminar, e ficando só com o anúncio mais recente, há uma propaganda enorme do financiamento coletivo do Tagmar agora mesmo em destaque aqui no Ludopedia. O sujeito clica e cai direto no Catarse. Eu procurei, procurei, procurei, e não vi em lugar nenhum onde é que estava escrito que aquela era um atividade de risco, e que seu eu apoiar, eu posso terminar sem o jogo e sem o dinheiro, caso a Nozes Game Studio venha a falir. 

Portanto, o problema não é apenas o financiamento coletivo ser ou não uma atividade de risco, mas sim o fato de que as mesmas editoras que se vendem como verdadeiras "vestais da transparência", serem as mesmas que não alertam seus apoiadores em potencial,  em lugar algum, sobre os riscos dos financiamentos coletivos, quando é para anunciar o projeto e angariar apoio, mas saírem fora com essa desculpa, quando o financiamento coletivo dá errado. 

Um forte abraço e boas jogatinas!

Iuri Buscácio
  

arthurtakel::Acabei de entrar na página de um financiamento coletivo para tirar a dúvida e não tem nada de ser um sistema de doação de dinheiro de forma gratuita pelos apoiadores. Não há expressão de se tratar de atividade em que a pessoa pode ficar sem o jogo e sem o dinheiro caso a empresa quiser. Não se pode colocar palavras nem expressões que não constam no contrato. Pior ainda quando é para prejudicar o apoiador que é a parte mais fraca da relação.

1-Não se trata de sistema de doação gratuita de dinheiro.
2-O art. 884, do CC proíbe o enriquecimento sem causa as custas de alguém. Podem escrever o que for no site, ou, contrato do financiamento coletivo mas ele não pode, jamais, contrariar a Lei Federal de regência. Se o art. 884, do, CC veda o enriquecimento sem causa e não se trata de sistema de doação de dinheiro não há, legalmente, a hipótese de a empresa ficar com o dinheiro do apoiador a troco de absolutamente nada!;
3-o financiamento coletivo, contrato, seja o que for, não pode contrariar a lei federal de regência;
4-creio que todos concordamos que receber dinheiro mediante propaganda de entrega de jogo de tabuleiro e não entregar nada e ficar com o dinheiro se enquadra em enriquecimento sem causa;
5-financiamento coletivo seja trata de um contrato bilateral, ou seja, ambas as partes tem deveres e obrigações. Defender que a empresa que está no financiamento coletivo pode simplesmente pegar todo o dinheiro e usar para comprar cachaça é a mesma coisa que acreditar que uma das partes não tem absolutamente dever algum mas só direito. Isso não existe legalmente.
6-a lei federal  determina que a propaganda ou publicidade, quando detalhada e precisa, configura uma oferta vinculativa; Isso significa que o utilizador fica obrigado a cumprir as condições anunciadas na propaganda. Não há contrato nem regra de financiamento que possa contrariar a lei federal. Caso haja é nula de pleno direito e tem a mesma validade de um papel higiênico que serve para limpar a bunda.


Pesquisando financiamento coletivo podemos observar quatro categorias distintas:

• Doação: Voltado para causas sociais ou beneficentes, sem contrapartida aos apoiadores.
• Recompensa: Os apoiadores recebem um benefício, como produtos, serviços ou experiências.
• Equity (investimento): Os apoiadores tornam-se investidores, adquirindo participações societárias ou direitos futuros.
• Dívida: As contribuições funcionam como empréstimos, com reembolso pactuado.

Obviamente o sistema de financiamento coletivo de jogos de tabuleiro é da categoria "recompensa" onde os apoiadores recebem um benefício. É um sistema vinculativo, não se trata da primeira categoria "doação" sem contrapartida.

Além disso temos o seguinte para quem acha que o financiamento coletivo de jogos de tabuleiro não segue regra nem lei alguma.
No Brasil, a regulação do crowdfunding varia conforme a modalidade:

• Crowdfunding de Investimento (Equity): Regulamentado pela Resolução CVM 88/2022, que estabelece diretrizes para ofertas públicas de valores mobiliários via plataformas eletrônicas, garantindo transparência e proteção aos investidores.
• Outras Modalidades: Embora não possuam regulamentação específica, devem obedecer normas gerais, como o Código de Defesa do Consumidor e legislação tributária.

No presente caso o financiamento de jogos de tabuleiro se enquadra em "outras modalidades" que não reguladas pela CVM, ou seja, são regidas pelo CDC. E o Código de Defesa do Consumidor assim como no Código Civil veda o enriquecimento sem causa, ou seja, não permite que uma empresa lance um financiamento coletivo, obtenha recursos de apoiadores, e simplesmente não entregue a recompensa propagada e suma com o dinheiro sem dever de ressarcimento.
Não estamos no velho oeste. Há normas federais a serem obedecidas e o Código Civil e o CDC são as normas de regências em situação de financiamento coletivo de produtos de jogos de tabuleiro.

Ainda e para espancar qualquer dúvida temos que no Brasil a exploração de jogos de azar é ilegal e configura até mesmo ilícito penal. Assim, em caso de a empresa que colocou um projeto para financiamento coletivo não ter dever nenhum de ressarcimento estaríamos na prática tratando de um simples jogo de azar onde você aposta um dinheiro em algo que aleatoriamente e ao sabor do vento pode te dar uma recompensa, ou, não. Também neste caso a situação cai na ilegalidade. Analisando sob o prisma legal não tem como a empresa pegar o seu dinheiro no financiamento coletivo e não ter dever nenhum de ressarcimento. Além disso colocar o seu dinheiro em um tipo de aposta desse teor também é ilegal, pois se trataria na prática de um jogo de azar.

Enfim, logo logo trarei aqui um caso prático e real para acabar de vez com os passadores de pano e os que dizem "financiamento coletivo não é pré venda". Sim, não é pré venda mas também não se trata de um jogo de azar e tampouco de doação de dinheiro. Vou mostrar isso na prática. Aguardemos.

Caro arthurtakel

Meu camarada, você deveria escrever isso não em um comentário, mas sim em um tópico aqui do Ludopedia, porque isso é verdadeiramente de utilidade pública.

No mais, apesar dessa demonstração óbvia, do óbvio, que segundo Nelson Rodrigues é uma das coisas mais difíceis e cansativas de fazer, eu n!ao tenho dúvida de que vai aparecer muita gente colocando a culpa nos apoiadores que foram incautos, e mais ainda defendendo que a Mosaico não tem nada a ver com o problema que é de responsabilidade da Final Frontier, da plataforma, do Saci Pererê, do novo Papa que ainda vai ser eleito, ou seja, de qualquer um, menos da Mosaico.

Mais uma vez obrigado pelo esclarecimento, e pela divulgação das fontes jurídicas.

Um forte abraço e boas jogatinas!

Iuri Buscácio 

brunotron::Parece que o povo AINDA não entendeu o que é um financiamento coletivo.

Cuidado, podem ter vendido a alma de vocês nos termos gerais do kickstarter ou gamefound, pois não leem o que contratam.

(Estou invalidando a questão de pequenas causas? Não. Não sou do direito pra saber como o Procon lida com financiamento coletivo).

Mas que financiamento coletivo NUNCA foi promessa de entrega, isso é um fato

Acabei de entrar na página de três financiamentos e todos eles tem uma informação bem clara e visível com os dizeres "Entrega prevista" seguido de uma data. Em um deles está escrito em uma das recompensas: "Produto será entregue junto ao seu apoio."
Se isso não é uma promessa de entrega, mesmo com a incerteza da data, eu não sei o que é.

caiom88:: Nessa eu vou defender a Mosaico.

Galera muito ignorante ao pensar que financiamento coletivo é igual comprar um produto numa loja. 
Não meu amigo; no financiamento você estará pagando por um projeto que pode nem sair do papel...então a promessa do joguinho com strech goals são virtuais: podem ou não ocorrer. Se não o nome disso seria compra direta.

Parem com mi-mi-mi.

Eu concordaria quase que completamente se as empresas não tratassem o financiamento coletivo como um produto na loja.
"Ain mas as letras miúdas no rodapé... mi-mi-mi"
Acredite ou não, nem sempre essa informação está lá. Veja alguns projetos da MeepleStarter. Inclusive, veja só um trecho das Dúvidas Frequentes: "Aqui todo apoio está atrelado a algum produto ou serviço e sempre terá uma recompensa, mesmo que esta seja algo intangível."
Em alguns casos essa recompensa vem na forma de um nabo bem grande.

arthurtakel::Acabei de entrar na página de um financiamento coletivo para tirar a dúvida e não tem nada de ser um sistema de doação de dinheiro de forma gratuita pelos apoiadores. Não há expressão de se tratar de atividade em que a pessoa pode ficar sem o jogo e sem o dinheiro caso a empresa quiser. Não se pode colocar palavras nem expressões que não constam no contrato. Pior ainda quando é para prejudicar o apoiador que é a parte mais fraca da relação.

1-Não se trata de sistema de doação gratuita de dinheiro.
2-O art. 884, do CC proíbe o enriquecimento sem causa as custas de alguém. Podem escrever o que for no site, ou, contrato do financiamento coletivo mas ele não pode, jamais, contrariar a Lei Federal de regência. Se o art. 884, do, CC veda o enriquecimento sem causa e não se trata de sistema de doação de dinheiro não há, legalmente, a hipótese de a empresa ficar com o dinheiro do apoiador a troco de absolutamente nada!;
3-o financiamento coletivo, contrato, seja o que for, não pode contrariar a lei federal de regência;
4-creio que todos concordamos que receber dinheiro mediante propaganda de entrega de jogo de tabuleiro e não entregar nada e ficar com o dinheiro se enquadra em enriquecimento sem causa;
5-financiamento coletivo seja trata de um contrato bilateral, ou seja, ambas as partes tem deveres e obrigações. Defender que a empresa que está no financiamento coletivo pode simplesmente pegar todo o dinheiro e usar para comprar cachaça é a mesma coisa que acreditar que uma das partes não tem absolutamente dever algum mas só direito. Isso não existe legalmente.
6-a lei federal  determina que a propaganda ou publicidade, quando detalhada e precisa, configura uma oferta vinculativa; Isso significa que o utilizador fica obrigado a cumprir as condições anunciadas na propaganda. Não há contrato nem regra de financiamento que possa contrariar a lei federal. Caso haja é nula de pleno direito e tem a mesma validade de um papel higiênico que serve para limpar a bunda.


Pesquisando financiamento coletivo podemos observar quatro categorias distintas:

• Doação: Voltado para causas sociais ou beneficentes, sem contrapartida aos apoiadores.
• Recompensa: Os apoiadores recebem um benefício, como produtos, serviços ou experiências.
• Equity (investimento): Os apoiadores tornam-se investidores, adquirindo participações societárias ou direitos futuros.
• Dívida: As contribuições funcionam como empréstimos, com reembolso pactuado.

Obviamente o sistema de financiamento coletivo de jogos de tabuleiro é da categoria "recompensa" onde os apoiadores recebem um benefício. É um sistema vinculativo, não se trata da primeira categoria "doação" sem contrapartida.

Além disso temos o seguinte para quem acha que o financiamento coletivo de jogos de tabuleiro não segue regra nem lei alguma.
No Brasil, a regulação do crowdfunding varia conforme a modalidade:

• Crowdfunding de Investimento (Equity): Regulamentado pela Resolução CVM 88/2022, que estabelece diretrizes para ofertas públicas de valores mobiliários via plataformas eletrônicas, garantindo transparência e proteção aos investidores.
• Outras Modalidades: Embora não possuam regulamentação específica, devem obedecer normas gerais, como o Código de Defesa do Consumidor e legislação tributária.

No presente caso o financiamento de jogos de tabuleiro se enquadra em "outras modalidades" que não reguladas pela CVM, ou seja, são regidas pelo CDC. E o Código de Defesa do Consumidor assim como no Código Civil veda o enriquecimento sem causa, ou seja, não permite que uma empresa lance um financiamento coletivo, obtenha recursos de apoiadores, e simplesmente não entregue a recompensa propagada e suma com o dinheiro sem dever de ressarcimento.
Não estamos no velho oeste. Há normas federais a serem obedecidas e o Código Civil e o CDC são as normas de regências em situação de financiamento coletivo de produtos de jogos de tabuleiro.

Ainda e para espancar qualquer dúvida temos que no Brasil a exploração de jogos de azar é ilegal e configura até mesmo ilícito penal. Assim, em caso de a empresa que colocou um projeto para financiamento coletivo não ter dever nenhum de ressarcimento estaríamos na prática tratando de um simples jogo de azar onde você aposta um dinheiro em algo que aleatoriamente e ao sabor do vento pode te dar uma recompensa, ou, não. Também neste caso a situação cai na ilegalidade. Analisando sob o prisma legal não tem como a empresa pegar o seu dinheiro no financiamento coletivo e não ter dever nenhum de ressarcimento. Além disso colocar o seu dinheiro em um tipo de aposta desse teor também é ilegal, pois se trataria na prática de um jogo de azar.

Enfim, logo logo trarei aqui um caso prático e real para acabar de vez com os passadores de pano e os que dizem "financiamento coletivo não é pré venda". Sim, não é pré venda mas também não se trata de um jogo de azar e tampouco de doação de dinheiro. Vou mostrar isso na prática. Aguardemos.

Beleza. Te parabenizo pelo esforço de pesquisa e te agradeço pelo conteúdo tão informativo. Mas... todas as leis que você citou são legislação brasileira. Aplicáveis em território brasileiro e/ou a pessoas (físicas ou jurídicas) brasileiras. Segundo o princípio da territorialidade. (Que não vale para os Estados Unidos, segundo eles próprios, porque se comportam como se império fossem.)
Porém, o financiamento coletivo em pauta foi feito usando o Kickstarter (que é uma empresa estrangeira) como intermediador, e contratando uma empresa igualmente estrangeira (a editora gringa). Ambos operam fora do território nacional.
Nesse caso, como fica? A legislação brasileira é aplicável? Eu realmente não sei. Gostaria de saber.

Infelizmente o brasileiro médio não lê mesmo, é a dura realidade. Decide correr o risco, aí da ruim e não quer assumir o BO.
O que mais surpreende são alguns comentários aqui de pessoas que pelo tamanho da coleção devem ter anos de hobby, ou seja, sabem como financiamento coletivo funciona e ainda querem colocar a culpa na Mosaico que também é vítima da situação e também estava correndo risco.
Financiamento coletivo é risco, não é pré-venda. Se as pessoas fossem pesquisar na internet o mínimo pra saber como funciona, saberia que tem risco, é só dar um google.
Outro colega colocou um monte de coisa de legislação brasileira, que estão citadas corretamente, mas isso não vale na gringa, não é assim que funciona.
Financiamento é assumir risco, se quer assumir vc estuda, ve a situação da empresa, financiamento que ela tem ou os recentes, notícias e etc e se não quer assumir não entra.
Não é tão difícil entender.

Hudson Goulart::
Beleza. Te parabenizo pelo esforço de pesquisa e te agradeço pelo conteúdo tão informativo. Mas... todas as leis que você citou são legislação brasileira. Aplicáveis em território brasileiro e/ou a pessoas (físicas ou jurídicas) brasileiras. Segundo o princípio da territorialidade. (Que não vale para os Estados Unidos, segundo eles próprios, porque se comportam como se império fossem.)
Porém, o financiamento coletivo em pauta foi feito usando o Kickstarter (que é uma empresa estrangeira) como intermediador, e contratando uma empresa igualmente estrangeira (a editora gringa). Ambos operam fora do território nacional.
Nesse caso, como fica? A legislação brasileira é aplicável? Eu realmente não sei. Gostaria de saber.

Caro Hudson Goulart

A questão não é tão simples, porque a Final Frontier é uma empresa gringa, mas a Mosaico, que também esteve envolvida no projeto do financiamento coletivo é bem brasileira. Nesse caso, eu acho que a questão vai depender do entendimento do juiz se o CDC se aplica ao caso das plataformas de financiamento coletivo ou não. Se o juiz entender que sim, o CDC é aplicável, aí eu acho bem plausível que ele determine que a Mosaico tenha de ressarcir os apoiadores e depois a própria Mosaico entrar com uma ação de retorno contra a Final Frontier cobrando esse prejuízo.

Só que a justiça brasileira é um furdunço só, então nunca se sabe o que é que V. Excelências vão decidir.

Um forte abraço e boas jogatinas!

Iuri Buscácio   

GuiFerreira::Infelizmente o brasileiro médio não lê mesmo, é a dura realidade. Decide correr o risco, aí da ruim e não quer assumir o BO.
O que mais surpreende são alguns comentários aqui de pessoas que pelo tamanho da coleção devem ter anos de hobby, ou seja, sabem como financiamento coletivo funciona e ainda querem colocar a culpa na Mosaico que também é vítima da situação e também estava correndo risco.
Financiamento coletivo é risco, não é pré-venda. Se as pessoas fossem pesquisar na internet o mínimo pra saber como funciona, saberia que tem risco, é só dar um google.
Outro colega colocou um monte de coisa de legislação brasileira, que estão citadas corretamente, mas isso não vale na gringa, não é assim que funciona.
Financiamento é assumir risco, se quer assumir vc estuda, ve a situação da empresa, financiamento que ela tem ou os recentes, notícias e etc e se não quer assumir não entra.
Não é tão difícil entender.

Caro GuiFerreira

Rapaz eu entendi o seu ponto de vista, no sentido de que financiamento coletivo de jogos é uma atividade de risco, e entra quem quer, devendo ter consciência que se der problema, o sujeito pode ficar sem o dinheiro e sem o jogo. 

A questão é que a conclusão que se chega, principalmente por conta da postura da Mosaico, e considerando que os financiamentos coletivos, principalmente os da Mosaico, são atividades de risco, e que se der problema a Mosaico vai adotar a postura "não tenho anda com isso", então de agora em diante, ABSOLUTAMENTE NINGUÉM deveria mais embarcar em qualquer financiamento coletivo em que a Mosaico esteja envolvida, por conta do risco de ficar sem o jogo e sem o dinheiro.

Desse modo, a Mosaico, que não tem responsabilidade alguma pelos financiamentos coletivos em que participa, poderia começar a lançar os seus jogos usando exclusivamente os seu próprios recursos financeiros. Eu acredito sinceramente que a comunidade boardgamer deveria começar a pensar assim e a agir assim em relação a essa editora.

Um forte abraço e boas jogatinas!

Iuri Buscácio
  

GuiFerreira::Infelizmente o brasileiro médio não lê mesmo, é a dura realidade. Decide correr o risco, aí da ruim e não quer assumir o BO.
O que mais surpreende são alguns comentários aqui de pessoas que pelo tamanho da coleção devem ter anos de hobby, ou seja, sabem como financiamento coletivo funciona e ainda querem colocar a culpa na Mosaico que também é vítima da situação e também estava correndo risco.
Financiamento coletivo é risco, não é pré-venda. Se as pessoas fossem pesquisar na internet o mínimo pra saber como funciona, saberia que tem risco, é só dar um google.
Outro colega colocou um monte de coisa de legislação brasileira, que estão citadas corretamente, mas isso não vale na gringa, não é assim que funciona.
Financiamento é assumir risco, se quer assumir vc estuda, ve a situação da empresa, financiamento que ela tem ou os recentes, notícias e etc e se não quer assumir não entra.
Não é tão difícil entender.

Com todo respeito, mas não é possível defender um absurdo que é você pagar por um produto que tem DATA de previsão de entrega, a empresa que está distribuindo o jogo no Brasil dizer que “não tem responsabilidade nenhuma”, e você terminar apenas “apostando” o dinheiro e perdendo. Kickstarter não é filantropia nem jogo de azar, como você está insinuando. É um acordo, que se não for cumprido, a quantia paga deve ser restituída. Senão era muito fácil né, eu abro uma empresa só pra fazer um kickstarter, prometo um monte de coisa e simplesmente declaro falência e pego toda a grana.
A mosaico é sim uma vítima da situação também, mas o CONSUMIDOR foi quem esperava um produto que ele pagou e não recebeu. A mosaico não é uma pessoa física, e tem que se acertar como empresa com a Final Frontier. Não pode simplesmente fingir que não existe problema e se eximir da responsabilidade.
Repito: Kickstarter não é pré-venda, de fato. Mas também não é jogo de azar nem doação para caridade (até porque, o primeiro é proibido, e o segundo não se espera algo em troca).

Não estou dizendo que acho certo ou errado... mas o aviso está lá. 

https://help.kickstarter.com/hc/en-us/articles/115005126914-What-if-something-goes-wrong-after-a-project-is-successfully-funded

Por mais que não esteja em letras garrafas, nem no topo da pagina, EU, lendo isso na plataforma da campanha, e tendo recursos financeiros limitados e priorizando gastos mais "essenciais" certamente não colocaria minhas moedinhas cartonagem aí. O marcador da trilha da desconfiança vai lá para cima na hora.

Daí você aposta em alguém (que pelo que dizem já não tem um histórico muito bom) que está apostando em um terceiro, que está apostando em apoios de uma plataforma que deixa claro que apoiar não é garantia de recebimento?

Apesar de ter bastante tempo no hobby nunca participei de um financiamento coletivo, nem mesmo tive interesse... mas encontrei fácil estas informações na plataforma de financiamento.

Então, para a minha realidade, nos termos apresentados na propria plataforma, sim, considero muito arriscado participar disso e ter a remota chance de perder uma parte significativa da minha renda.

Tô acompanhando o tópico desde o início, coisa que tenho feito cada vez menos em polêmicas da ludo, há muito embasamento dos colegas apesar de tudo, mas não consigo evitar de sentir um certo estranhamento nessa discussão: parece que a argumentação gira muito em torno de quem pode se dar ao luxo de jogar dinheiro fora ou não, no caso da batata quente estourar; quem pode é que é o bacana, e quem discorda e/ou não pode entendeu errado e está de mimimi. É como se fossem vários Quicos e Donas Florindas esnobando os Chaves e os Srs. Madrugas da vida. 

O brasileiro é realmente um povo muito neurótico, por isso que adorar um perverso é o que a gente faz de melhor.