Gabi::
Atah, é que uma vez eu li em um site (não lembro qual) sobre Direito, Leis e essa coisa da lei anti pirataria que tinham coisas que eram dúbias ou duvidosas, erros ou falta de esclarecimento. E falavam justamente sobre obtenção de lucro.
Mas a pessoa pode ter um jogo homemade idêntico ou baseado no jogo que ela quer que isso é pirataria? Parece ridícula, mas vamos supor que a pessoa só tem jogos homemade, mas não troca/vende nenhum. E aí?
Muita coisa pode ser considerado pirataria moderna, mas o conceito é ainda muito amplo e utilizado livremente no dia a dia, reproduzir, comercializar ou distribuir sem o devido direito autoral é infração penal (será pirataria?). Mas não significa que a vida deve ser uma eterna paranoia em relação a isso, raramente (para não dizer nunca) alguém será punido porque fez um home made, ou porque traduziu e adiagramou alguma carta ou manual. Mas pode acontecer alguns casos, por exemplo, a alguns anos eu me lembro que um site que traduzia e organizava as cartas de magic no Brasil e foram impedidos de continuar tal trabalho, e me lembro de ter algo relacionado a direito autoral. Enfim, vejo o foco principal do site (ludopedia) em impedir que produtos piratas sejam comercializados no site (o que é corretíssimo), mas não de impedir que algum usuário faça seu home made (até porque isso não é possível). Mas respondendo a sua pergunta e no que eu entendo, se a cópia é uma reprodução sem o devido direito autoral, seja científico, artístico ou cultural é sim uma infração que responde no código penal (só não lembro o art. para dizer se é ou não pirataria). Nem necessita comercializar eu acredito.
Tirar uma xerox de um livro sem autorização já é infração para você ter uma noção de como são as coisas.
