arthurtakel::É isso mesmo, amigos. Se você não quiser ficar com o produto com defeito o qual está em desconformidade com o anunciado e não foi entregue no prazo, você terá que pagar 20% para a Conclave.
Brasil é o país da corrupção mesmo. Imagina você lesar centenas de pessoas e ainda cobrar 20% na hipótese deles não quererem o produto defeituoso. Além da Conclave ficar com o jogo, devido ao pedido de reembolso, ainda por cima vai ganhar mais 20% em cima do jogo. Vai revender o jogo e embolsar mais 20% nosso.
Eu gostaria muito que alguém da Conclave viesse nesse tópico e explicasse por que optaram em não cumprir a Lei e o código de defesa do consumidor, mas sim alegar a aplicação de regra do Catarse a qual eles mesmos primeiro descumpriram. É aquela coisa, quando é para me favorecer a regra vale, mas quando é para meus deveres eu não cumpro ela.
Sério eu gostaria de entender a Conclave, os sócios, o jurídico e a mentalidade dessa empresa de lesar centenas de consumidores e cobrar deles 20% para reembolso. Como vão bular a lei federal e o código do consumidor?
Na verdade o que eles estão fazendo e se aproveitando de que a questão de financiamentos coletivos não são considerados relação de consumo pelo Procon. Mas considerando que esse tema ainda não foi, ou oa menos não há pacificação sobre o tema, nos tribunais eu diria para:
- receber o valor que eles derem de reembolso seja ele qual for
- entrar com processo alegando codigo de defesa de consumidor, tendo em vista que o projeto "financiado" foi feito por empresa idonea com atividade fim de edição e publicação de jogo
- na mesma alegação, usar que, ainda que não seja reconhecida a relação de consumo, o caso é para descumprimento contratual, pois tendo o produto atingido a marca necessaria de financiamento, e tendo sido prometido um produto com as qualidades X mas foi entregue um produto com qualidade Y, houve quebra de contrato por culpa exclusivamente da editora e requere a devolução integral nesses termos.
E deixa correr o processo. Considerando o valor da para fazer pelo juizado e nem precisa de advogado, mas recomendo a assistencia de um para que ele faça as argumentações da forma correta