Mecânica não, não se patenteia mecânica também, mecânica é como se joga um jogo, não é o jogo em si.
Se não não teríamos saído do D&D e WAR.
Mas se você copiar tudo do outro jogo e só mudar o nome é copia, você não estria criando nada, não tem nada seu no jogo, nada de propriedade intelectual.
Se você em vez de 2 dados coloca 3 seria uma cópia, se nem a temática muda, se nem uma historia que justifique.

temmesa::Tenho visto diversos jogos lançados no Brasil que utilizam as mesmas mecânicas de outros jogos, e aqui saem com uma Skin nova e uma ou outras regras diferentes tipo:

Don Capollo = Bohnanza
Qu4to = Scout
Hello Kitty, um dia pra relaxar = King Up
 
Eu sei que em outros países não existe direito autoral para mecânicas. E aqui no Brasil até que ponto a pessoa pode responder por plágio em um jogo de tabuleiro? Ou só existe plágio se usar o mesmo nome, como a Estrela processando a Galapagos com o nome Detective?

Não quero menosprezar o trabalho dos autores dos jogos citados acima, só queria mais informações e onde encontrar artigos sobre direitos autorais a respeito de jogos. 

 O processo da Galapagos é mais por esta induzindo o consumidor ao erro, já que praticamente é o mesmo nome, DeCtetive e Detetive.

Não entendo muito de direito, mas é uma area muito cinzenta e subjetiva, tem quem acha quem deve se patentear assim q tu tem a ideia, do meu lado, basta registrar o q tu fez e q tenha como comprovar. Nada impede que duas pessoas sem relação tenham ideias similares ou até iguais. Se ocorrer processo acaba dependendo do juiz decidir se há diferenciação suficiente entre os produtos e quem tem a precedência. Ao meu ver, por vivermos em sociedade sempre somos influenciados por todos que vieram antes de nós, de uma forma ou outra, muito dificil definir originalidade nesse caso.

Não conheço os limites legais e a viabilidade de processar alguém que "reimplementou" outro jogo. Eu acredito que copiar outros jogos em nível de mecanismos e relação entre os mecanismos não seja ilegal, até porque são muitos e muitos jogos que foram construídos assim. Importante estabelecer que isso não é excluivo do nosso mercado. 

Não conheço nenhum caso de processo sobre uso de mecanismos pra usar como precedente jurídico. O caso da Estrela/Galapágos é totalmente diferente: o que a Estrela quer é defender a marca deles (e eliminar a competição) alegando que a Galapágos induz o comprador ao erro (dizendo que alguém vai comprar por engano um jogo de 350 achando que era um de 120 pra menos...o que parando pra pensar não é absurdo, o consumidor nunca decepciona em surpreender...).

Um caso que talvez possa gerar algum precedente é o caso da Upper Deck vs Ravensburger. Mas esse caso é diferente, a Upper não estava processando por uso de mecanismos, ela processou o designer do Lorcana Ryan Miller por quebra de acordo de confidencialidade e uso indevido de P.I da Upper Deck. Isso porque Miller estava trabalhando em um projeto para a Upper Deck quando deixou a empresa pela Ravensburger para desenvolver o Lorcana e assim, supostamente, levou ideias do projeto da Upper Deck pra dentro do Lorcana. É uma situação diferente também, mas o resultado (que eu não sei qual foi) poderiar talvez abrir um precedente, mas é bastante improvável eu diria.

Fontes:
https://ambrosia.com.br/noticias/justica-de-sao-paulo-proibe-concorrente-da-estrela-de-vender-jogo-de-tabuleiro-detective/
https://www.dicebreaker.com/games/disney-lorcana/opinion/why-disney-lorcana-lawsuit-matters-and-every-tabletop-creator-should-pay-attention 

temmesa::Tenho visto diversos jogos lançados no Brasil que utilizam as mesmas mecânicas de outros jogos, e aqui saem com uma Skin nova e uma ou outras regras diferentes tipo:

Don Capollo = Bohnanza
Qu4to = Scout
Hello Kitty, um dia pra relaxar = King Up
 
Eu sei que em outros países não existe direito autoral para mecânicas. E aqui no Brasil até que ponto a pessoa pode responder por plágio em um jogo de tabuleiro? Ou só existe plágio se usar o mesmo nome, como a Estrela processando a Galapagos com o nome Detective?

Não quero menosprezar o trabalho dos autores dos jogos citados acima, só queria mais informações e onde encontrar artigos sobre direitos autorais a respeito de jogos. 

Cara Equipe do temmesa

Eu escrevi um artigo falando sobre essa questão de direitos autorais e jogos, que você pode acessar no seguinte link:

https://ludopedia.com.br/topico/71647/polemicas-ludicas-ias-criativas-direitos-autorais-e-plagio

Em tese não se pode registrar como direito autoral regras e mecânicas de jogo. A legislação que trata do assunto, no Brasil, é a Lei 9610/98, que no art. 8º estabelece as matérias às quais os direitos autorais não se aplicam. As mecânicas dos jogos estão listadas no inciso II:











Portanto, a mecânica você não pode registrar, mas a arte do jogo por exemplo, e as marcas relacionadas a ele sim. Assim sendo, na teoria dava para lançar um jogo chamado Central do Brasil, em que o jogador usa cartas coloridas para conquistar rotas de ferrovias ligando as principais capitais brasileiras, o que seria uma cópia claríssima do Ticket do Ride, mas não dá por exemplo para usar a mesma ilustração das cartas, porque essa arte tem direitos autorais envolvidos. 

O processo da Hasbro contra a Estrela, envolve jogos como o Clue, o Monopoly, o Jogo da Vida, entre outros brinquedos. No caso do Detetive a Estrela, por enquanto, manteve os direitos do jogo, por conta de um registro feito em 1976 sobre a marca "Detetive" para jogos de tabuleiro, quando a Hasbro ainda nem tinha representação no nosso país. Além disso, é bom lembrar que a própria Estrela alterou o cenário do jogo, mudando dos cômodos de uma mansão vitoriana, para os locais de uma cidade, bem como a identidade dos personagens. Seguindo o mesmo raciocínio, a editora Pais & Filhos lançou o jogo Suspeitos, que é uma cópia do Detetive, mas com outras alterações no cenário. 

Essa questão do registro da marca, inclusive é a discussão principal do recente processo movido pela Estrela contra a Calango Jogos, envolvendo o "Detetive" (Estrela) e o "Detective, o Jogo da Investigação Moderna" (Calango). A Estrela alega que um outro jogo chamado Detetive, mesmo que com "c", e mesmo não tendo nada a ver pode induzir o consumidor ao erro, o que é uma grande balela, pela disparidade de preço, público alvo e locais de venda. Isso para não falar que o registro de palavras de uso comum (Detetive) como marca não são tão restritivas como ocorre com palavras criadas como Gillette, Xerox, Nescafé, etc. Isso já envolve outra lei 9279/96 (lei de Propriedade Industrial). Se você quiser maiores esclarecimentos a respeito eu te indico o tópico Disputa Judicial entre Estrela e Galápagos que você encontra no link:

https://ludopedia.com.br/topico/78570/disputa-judicial-entre-galapagos-e-estrela?id_topico=78570&id_post=489011&pagina=1

Porém não se pode esquecer que a lei é interpretada por uma pessoa de carne e osso, que pode ter um entendimento diferente daquilo que outras pessoas têm a respeito do que diz a lei. Portanto, um juiz ou desembargador pode achar que apenas mudar o cenário de um jogo não é suficiente para afastar o plágio, ou pode achar que mesmo "Detetive" sendo uma palavra de uso comum, ela ainda pode ser registrada como uma marca. Cada caso é um caso. 

No exterior existem três casos que ilustram bem isso, muito embora todos sejam dos EUA. A editora Ziko Games lançou o Legends of the Three Kingdoms que é uma cópia do Bang!, mudando o cenário do velho oeste para uma lenda chinesa. A Da Vinci Editrice (editora do Bang!) processo a Ziko Games, mas perdeu porque o tribunal entendeu que a cópia era suficientemente distinta. No segundo caso, envolvendo um vídeo game, a Xio Interactive lançou o Mino que é uma cópia descarada do Tetris, com alterações mínimas na arte das peças. A Tetris Holding LCC processo a Xio Interactive e ganhou, porque o juiz entendeu que a cópia é parecida demais com o jogo original. Por fim, a editora Cryptozoic lançou o HEX que é uma cópia do Magic The Gathering. A Wizard of the Coast (leia-se Hasbro) processou a Cryptozoic, e as partes chegaram a um acordo.     

De modo geral, o que importa é que um jogo que copia outro, seja suficientemente único, pelo menos nos elementos periféricos, apesar do funcionamento geral ser o mesmo. Nesse caso, se houver um eventual processo por plágio, entra a opinião do julgador se a cópia é suficientemente única ou não.

Espero que isso tenha sido útil para tirar as suas dúvidas.

Um forte abraço e boas jogatinas!

Iuri Buscácio

Tem vários jogos que utilizam rolagem de dados, alocação de peças, controle de área, uso de cartas...

iuribuscacio::

temmesa::Tenho visto diversos jogos lançados no Brasil que utilizam as mesmas mecânicas de outros jogos, e aqui saem com uma Skin nova e uma ou outras regras diferentes tipo:

Don Capollo = Bohnanza
Qu4to = Scout
Hello Kitty, um dia pra relaxar = King Up
 
Eu sei que em outros países não existe direito autoral para mecânicas. E aqui no Brasil até que ponto a pessoa pode responder por plágio em um jogo de tabuleiro? Ou só existe plágio se usar o mesmo nome, como a Estrela processando a Galapagos com o nome Detective?

Não quero menosprezar o trabalho dos autores dos jogos citados acima, só queria mais informações e onde encontrar artigos sobre direitos autorais a respeito de jogos. 

Cara Equipe do temmesa

Eu escrevi um artigo falando sobre essa questão de direitos autorais e jogos, que você pode acessar no seguinte link:

https://ludopedia.com.br/topico/71647/polemicas-ludicas-ias-criativas-direitos-autorais-e-plagio

Em tese não se pode registrar como direito autoral regras e mecânicas de jogo. A legislação que trata do assunto, no Brasil, é a Lei 9610/98, que no art. 8º estabelece as matérias às quais os direitos autorais não se aplicam. As mecânicas dos jogos estão listadas no inciso II:

Art. 8º Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata esta Lei:

I - as idéias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais;

II - os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios;

III - os formulários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de informação, científica ou não, e suas instruções;

IV - os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais;

V - as informações de uso comum tais como calendários, agendas, cadastros ou legendas;

VI - os nomes e títulos isolados;

VII - o aproveitamento industrial ou comercial das idéias contidas nas obras.

Portanto, a mecânica você não pode registrar, mas a arte do jogo por exemplo, e as marcas relacionadas a ele sim. Assim sendo, na teoria dava para lançar um jogo chamado Central do Brasil, em que o jogador usa cartas coloridas para conquistar rotas de ferrovias ligando as principais capitais brasileiras, o que seria uma cópia claríssima do Ticket do Ride, mas não dá por exemplo para usar a mesma ilustração das cartas, porque essa arte tem direitos autorais envolvidos. 

No processo da Hasbro contra a Estrela, envolvendo jogos como o Clue, o Monopoly, o Jogo da Vida, entre outros brinquedos. No caso do Detetive a Estrela, por enquanto, manteve os direitos do jogo, por conta de um registro feito em 1976 sobre a marca "Detetive" para jogos de tabuleiro, quando a Hasbro ainda nem tinha representação no nosso país. Além disso, é bom lembrar que a própria Estrela alterou o cenário do jogo, mudando dos cômodos de uma mansão vitoriana, para os locais de uma cidade, bem como a identidade dos personagens. Seguindo o mesmo raciocínio, a editora Pais & Filhos lançou o jogo Suspeitos, que é uma cópia do Detetive, mas com outras alterações no cenário. 

Essa questão do registro da marca, inclusive é a discussão principal do recente processo movido pela Estrela contra a Calango Jogos, envolvendo o "Detetive" (Estrela) e o "Detective, o Jogo da Investigação Moderna" (Calango). A Estrela alega que um outro jogo chamado Detetive, mesmo que com "c", e mesmo não tendo nada a ver pode induzir o consumidor ao erro, o que é uma grande balela, pela disparidade de preço, público alvo e locais de venda. Isso para não falar que o registro de palavras de uso comum (Detetive) como marca não são tão restritivas como ocorre com palavras criadas como Gillette, Xerox, Nescafé, etc. Isso já envolve outra lei 9279/96 (lei de Propriedade Industrial). Se você quiser maiores esclarecimentos a respeito eu te indico o tópico Disputa Judicial entre Estrela e Galápagos que você encontra no link:

https://ludopedia.com.br/topico/78570/disputa-judicial-entre-galapagos-e-estrela?id_topico=78570&id_post=489011&pagina=1

Porém não se pode esquecer que a lei é interpretada por uma pessoa de carne e osso, que pode ter um entendimento diferente daquilo que outras pessoas têm a respeito do que diz a lei. Portanto, um juiz ou desembargador pode achar que apenas mudar o cenário de um jogo não é suficiente para afastar o plágio, ou pode achar que mesmo "Detetive" sendo uma palavra de uso comum, ela ainda pode ser registrada como uma marca. Cada caso é um caso. 

No exterior existem três casos que ilustram bem isso, muito embora todos sejam dos EUA. A editora Ziko Games lançou o Legends of the Three Kingdoms que é uma cópia do Bang!, mudando o cenário do velho oeste para uma lenda chinesa. A Da Vinci Editrice (editora do Bang!) processo a Ziko Games, mas perdeu porque o tribunal entendeu que a cópia era suficientemente distinta. No segundo caso, envolvendo um vídeo game, a Xio Interactive lançou o Mino que é uma cópia descarada do Tetris, com alterações mínimas na arte das peças. A Tetris Holding LCC processo a Xio Interactive e ganhou, porque o juiz entendeu que a cópia é parecida demais com o jogo original. Por fim, a editora Cryptozoic lançou o HEX que é uma cópia do Magic The Gathering. A Wizard of the Coast (leia-se Hasbro) processou a Cryptozoic, e as partes chegaram a um acordo.     

De modo geral, o que importa é que um jogo que copia outro, seja suficientemente único, pelo menos nos elementos periféricos, apesar do funcionamento geral ser o mesmo. Nesse caso, se houver um eventual processo por plágio, entra a opinião do julgador se a cópia é suficientemente única ou não.

Espero que isso tenha sido útil para tirar as suas dúvidas.

Um forte abraço e boas jogatinas!

Iuri Buscácio

Valeu, obrigado pela indicação dos textos.

temmesa::Tenho visto diversos jogos lançados no Brasil que utilizam as mesmas mecânicas de outros jogos, e aqui saem com uma Skin nova e uma ou outras regras diferentes tipo:

Don Capollo = Bohnanza
Qu4to = Scout
Hello Kitty, um dia pra relaxar = King Up
 
Eu sei que em outros países não existe direito autoral para mecânicas. E aqui no Brasil até que ponto a pessoa pode responder por plágio em um jogo de tabuleiro? Ou só existe plágio se usar o mesmo nome, como a Estrela processando a Galapagos com o nome Detective?

Não quero menosprezar o trabalho dos autores dos jogos citados acima, só queria mais informações e onde encontrar artigos sobre direitos autorais a respeito de jogos. 

Os novos DBGNs podem tudo, você não sabia?
Podem fazer um podcast satirizando usuários do fórum mudando seus nomes, podem ser irônicos e meter o fo**** sem serem suspensos. Cuidado, não os ofenda. A patota deles também vai atrás de você se você não se cuidar.
O próximo pode ser você..............

Carolpneves Galvão?