R7F77L::Boa noite, sou novo aqui e foi mal se publiquei no lugar errado.
Estou fazendo um jogo de tabuleiro físico e quero registrar, já tinha procurado agência de advocacia para ter uma noção de preços, me foi passado três tipos de pagamento:
Busca de anterioridades: R$ 1800 (parcelado no máximo 2x)
Elaboração de relatório descritivo: R$ 2200 (nem quis mais perguntar a forma de pagamento, só sei que teria que começar a pagar no máximo 1 mês após o "Busca de ant...")
Depósito + Taxas Federais: R$ 800 + R$ 175
Total: R$ 4975 (não sei se esse valor é justo mas resolvi tentar registrar procurando tutoriais na internet em vez de procurar outro advogado)
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Sobre o jogo de tabuleiro físico. Posso registrar o nome do jogo, aparecia do tabuleiro, regras etc como pessoa física em vez de jurídica? Vai ter algum problema?
Registro na Biblioteca Nacional ou INPI?
Se for no INPI é na parte "marca", "patente" ou "desenho industrial"?
Entendo completamente sua vontade de patentear sua criação, e não consigo afirmar que você está sendo passado para trás como o fez o ilustre colega logo acima. Você foi procurar um advogado pedindo um serviço pouco usual e ele foi atrás do que conhecia para tentar te atender; agora, eu concordo com os colegas que há formas menos custosas de se proteger no raríssimo caso de alguém tentar te passar para trás nesse hobby.
O hobby hoje em dia funciona bastante na base da camaradagem, e todo mundo vai te dizer para não fazer nada porque em tese ninguém vai roubar suas ideias e, de fato, as pessoas que trabalham no hobby no geral são profissionais e bem intencionadas...
...mas existe na história sim o registro de casos vergonhosos de roubo de ideias e plágios nesse universo dos jogos de tabuleiro, do Monopoly - em que através de uma patente o jogo foi "roubado" da sua autora original (a história não é bem essa, mas é) - até Grow e Estrela que no passado trouxeram para o Brasil vários jogos famosos sem nem avisar para as empresas originais. No caso das empresas brasucas a ideia era publicar jogos já famosos com uma nova roupagem sem pagar royalties (isso para não falar de empresas como a Pais e Filhos), mas no caso do Monopoly não, a ideia era pegar um jogo que as pessoas gostavam de jogar e investir nele para torná-lo famoso. Então, sim, isso pode acontecer - pouco provável, mas pode.
Então se você tem dinheiro para gastar e tem muita certeza de que tem nas mãos o próximo Monopoly, vai fundo, registra em tudo isso aí que você falou e mais um pouco. Aproveita e vai atrás de uma patente internacional que é capaz de sair antes da brasileira.
Agora, se você é um apenas um mero mortal que ganha seu dinheiro suado como a maioria de nós, aí eu diria para você fazer os registros mais simples e menos custosos que demonstrem suas ideias caso um dia você sinta que foi passado para trás.
Elabora você mesmo o seu relatório descritivo, assina todas as páginas, registra em cartório sua assinatura, tira cópia autenticada, faz um registro na biblioteca nacional no seu nome mesmo e pronto. Vai sair quase nada e você já consegue provar que você teve a ideia e também quando você a teve. É como quando uma banda grava um vídeo que comprova a data em que tocou a música: se ela é anterior ao registro, ela pode ser usada para tentar provar que a música é sua - não é o ideal, mas pode (no fim do dia, tudo depende do juiz aqui no Brasil).
Aí o restante do dinheiro você usa para fazer um Catarse parrudo ou algo assim depois.