brgz::Muito bom dia, boa tarde, boa noite!
Recentemente me deparei com mais um retema do jogo Bang! The Dice Game, um estilo Megaman (INCRÍVEL POR SINAL) e me veio muitas dúvidas sobre a usabilidade desses prints.
(Considerando que tenho a cópia original.)
Retema é considerado pirataria?
Se eu tiver um bar de jogos, posso disponibilizar um retema para as pessoas jogarem? (um bar na qual a pessoa tem que pagar, por exemplo, R$10 para jogar todos os jogos)
Eu posso disponibilizar retemas para alugar?
Recentemente veio essa ideia de negocio e estou com receio de disponibilizar minhas cópias originais para outras pessoas jogarem. Gastar R$300 em um jogo para uma criança derrubar refrigerante em cima seria muito triste...
Jetro:: Mecânicas de jogos não tem direitos autorais. Mas se vc usar um tema que tem direito autoral pra comercializar é crime. Por exemplo um Carcassone com tema de Pokémon, o Pokessone, vc pode ter pra vc, mas se ganhar dinheiro com isso ae tu pode ser processado. Mas é bem difícil alguém ir lá na sua luderia e te processar porque tá alugando, ainda mais no Brasil.
Caros
brgz e
Jetro
Na verdade a coisa não é tão simples quanto se eu copiar para uso pessoal a cópia não é "alternativa", mas se eu copiar com outro tema, imprirmir e colocar para alugar no meu bar de jogos, então estou ganhando dinheiro e aí a cópia é "alternativa". Para ninguém estranhar estou usando o termo "alternativa", para evitar aquele "palavrão" que começa com "pi", termina com "ta" e tem um "ra", no meio, porque não quero ser acusado de fazer apologia de um ilícito penal, coisa que eu não estou fazendo. Nesses tempos atuais todo o cuidado é pouco.
Tudo vai depender do entendimento que a pessoa tem, a respeito da legislação. Eu já escrevi bastante a respeito, nesse artigo aqui "
https://ludopedia.com.br/topico/79594/do-crime-de-pirataria-aplicado-aos-bgs", e o tópico tem ótimos comentários, então não vou me repetir aqui, e quem quiser saber mais é só dar uma conferida no tópico.
Mas apenas para resumir a questão, a "prática alternativa" tem a ver basicamente com uma violação do direito autoral, e a Lei de Direitos Autorais não inclui as regras, mecânicas e esquemas dos jogos. Assim sendo, usando uma exmeplo que eu já usei antes, na teoria, o sujeito pode produzir um jogo em que o jogador precisa conquistar rotas ferroviárias coloridas, ligando as principais capitais brasileiras em uma mapa, utilizando para isso cartas da mesma cor das rotas, chamar o jogo de Central do Brasil, ou TrainTickets, que a Galápagos não pode faxzer absolutamente nada, desde que o jogo não utilize nenhum termo específico, nem a arte do Ticket to Ride. O principal problema do Detetive da Estrela no caso do processo movido pela Hasbro, é que a Estrela licenciou o jogo, utilizava a mesma arte, e a partir de 2007, pagou de pagar o royalties, alegando quebra do contrato de licenciamento da Hasbro, que começou a fazer concorrência direta à Estrela, aqui no Brasil, algo que o contrato vedava. Provavelmente o fato da Estrela ter mudado a arte e o cenário das novas edições do Detetive (que agora se passa em uma cidade e não em uma mansão) deve ter tudo a ver com isso.
O problema é que apenas não copiar a arte e usar apenas as regras e mecânicas também não garante totalmente que se evitará um processo. Salvo engano a própria Estrela que está sendo processada pela a Hasbro, por ter "copiado" o Clue, já notificou (pelo menos foi o que eu fiquei sabendo) a Pasi & Filhos, que lançou o "Suspeitos", que é uma cópia do Detetive, que por sua vez é uma cópia do Clue. Como a Estrela é uma empresa milionária capaz de pagar os melhores advogados do ramo e com saúde para suportar uma demanda judicial de décadas (como está ocorrendo com o processo da Hasbro, mesmo esta sendo bilionária ao invés de "apenas" milionária), e como a Pais & Filhos nem de longe tem o mesmo cacife, mesmo a lei de Direitos Autorais dizendo que os direitos autorias não incidem sobres regras e mecânicas, ainda assim o mais provável é que a Pais & Filhos ceda, para não ter de enfrentar uma longa batalha judicial, mesmo com alguma chance de ganhar.
Por outro lado, é como o Jetro disse, se você lançar um Pokossone, com uma arte no estilo do mangá japonês (sem copiar nenhuma das ilustrações e de preferência sem usar nenhuma imagem muito parecida, para não dar muito na pinta), e utilizar as regras do Carcassonne, a probabilidade disso lhe trazer algum problema é bem pouca, embora, em se tratando de processo judicial, nunca se sabe. O que se sabe, por outro lado, é que no caso da lei e do direito, tudo está aberto à interpretação de nossos "doutos magistrados", e muitas vezes mesmo a lei dizendo que algo é redondo, V. Exa. pode achar que na verdade a lei quis dizer que esse algo é quadrado, de acordo com a sua interpretação e é essa interpretação é que vale.
Uma possibilidade para o seu problema é investir em party games (existem alguns bem divertidos e baratos no Mercado de Usados), porque são esses jogos que vão atrair as crianças que eventualmente derramarão refrigerante no jogo. Eu acho difícil imaginar que algum pai vai levar seu filho pré-adolescente para uma luderia, para jogar Food Chain Magnate (perdão mas eu vou continuar escrevendo luderia ao invés de tabuleria. independente do esperneio e das ameaças de certa loja tradicional de jogos). Assim sendo, se o jogo custou R$ 50,00, mas a conta da mesa bateu 150 200 reais de faturamento (e considerando um lucro entre 20% ou 30%) , mesmo que haja algum acidente, só essa conta praticamente já pagou o preço do jogo, e isso sem falar, no tanto que outras mesas em outros dias já pagaram para jogar o party game, sem destruí-lo.
Desse modo, pelo menos na minha experiência, claro que acidentes acontecem, mas a galera que se interessas por jogos mais parrudos, na faixa de 400 ou 500 reais, normalmente é um pessoal mais adulto, que é adepto dos jogos de tabuleiro, e que normalmente toma bastante cuidado com os board games, embora existam exceções.
Espero ter sido útil, mas acho que seria mais útil ainda você meu caro brgz, dar uma olhada no tópico que eu indiquei.
Um forte abraço e boas jogatinas!
Iuri Buscácio
