Fabs::Carolpneves Galvão?

Supostamente

GabrielVedana::

temmesa::Tenho visto diversos jogos lançados no Brasil que utilizam as mesmas mecânicas de outros jogos, e aqui saem com uma Skin nova e uma ou outras regras diferentes tipo:

Don Capollo = Bohnanza
Qu4to = Scout
Hello Kitty, um dia pra relaxar = King Up
 
Eu sei que em outros países não existe direito autoral para mecânicas. E aqui no Brasil até que ponto a pessoa pode responder por plágio em um jogo de tabuleiro? Ou só existe plágio se usar o mesmo nome, como a Estrela processando a Galapagos com o nome Detective?

Não quero menosprezar o trabalho dos autores dos jogos citados acima, só queria mais informações e onde encontrar artigos sobre direitos autorais a respeito de jogos. 

 O processo da Galapagos é mais por esta induzindo o consumidor ao erro, já que praticamente é o mesmo nome, DeCtetive e Detetive.

Mais fica uma dúvida: Eu induzi ao erro ao ser processado pela Claro por ter o nome do meu jogo parecido com o projeto "Nova" da Claro? 
O nome do meu jogo é Nowa (twin stick shooter para pc)
Dúvida legitima. 

OBS: Eu perdi o processo, logo, a patente da minha marca.

Tarde demais

até que ponto a pessoa pode responder por plágio em um jogo de tabuleiro?

Pelo que tenho percebido, tem que ser muito descarado pra ser acusado de plágio. Normalmente essas implementações de jogos de cartas com variantes são tratadas como jogos inspirados ou derivados - tipo o Pescado Novo e a escopa de 15; Sirvam o Rei e o jogo Golf etc.

Ou só existe plágio se usar o mesmo nome, como a Estrela processando a Galapagos com o nome Detective?

Aí é pela suposta confusão / "enganação" que pode haver pelo nome. Uma pessoa desavisada pode comprar um achando que é o outro, especialmente se for uma pessoa completamente alheia ao mundo dos jogos de mesa querendo comprar um jogo de presente, por exemplo.

biancardini::

GabrielVedana::

temmesa::Tenho visto diversos jogos lançados no Brasil que utilizam as mesmas mecânicas de outros jogos, e aqui saem com uma Skin nova e uma ou outras regras diferentes tipo:

Don Capollo = Bohnanza
Qu4to = Scout
Hello Kitty, um dia pra relaxar = King Up
 
Eu sei que em outros países não existe direito autoral para mecânicas. E aqui no Brasil até que ponto a pessoa pode responder por plágio em um jogo de tabuleiro? Ou só existe plágio se usar o mesmo nome, como a Estrela processando a Galapagos com o nome Detective?

Não quero menosprezar o trabalho dos autores dos jogos citados acima, só queria mais informações e onde encontrar artigos sobre direitos autorais a respeito de jogos. 

 O processo da Galapagos é mais por esta induzindo o consumidor ao erro, já que praticamente é o mesmo nome, DeCtetive e Detetive.

Mais fica uma dúvida: Eu induzi ao erro ao ser processado pela Claro por ter o nome do meu jogo parecido com o projeto "Nova" da Claro? 
O nome do meu jogo é Nowa (twin stick shooter para pc)
Dúvida legitima. 

OBS: Eu perdi o processo, logo, a patente da minha marca.

Não entendi. Isso é uma história real?

Over9Thousand::

biancardini::

GabrielVedana::

temmesa::Tenho visto diversos jogos lançados no Brasil que utilizam as mesmas mecânicas de outros jogos, e aqui saem com uma Skin nova e uma ou outras regras diferentes tipo:

Don Capollo = Bohnanza
Qu4to = Scout
Hello Kitty, um dia pra relaxar = King Up
 
Eu sei que em outros países não existe direito autoral para mecânicas. E aqui no Brasil até que ponto a pessoa pode responder por plágio em um jogo de tabuleiro? Ou só existe plágio se usar o mesmo nome, como a Estrela processando a Galapagos com o nome Detective?

Não quero menosprezar o trabalho dos autores dos jogos citados acima, só queria mais informações e onde encontrar artigos sobre direitos autorais a respeito de jogos. 

 O processo da Galapagos é mais por esta induzindo o consumidor ao erro, já que praticamente é o mesmo nome, DeCtetive e Detetive.

Mais fica uma dúvida: Eu induzi ao erro ao ser processado pela Claro por ter o nome do meu jogo parecido com o projeto "Nova" da Claro? 
O nome do meu jogo é Nowa (twin stick shooter para pc)
Dúvida legitima. 

OBS: Eu perdi o processo, logo, a patente da minha marca.

Não entendi. Isso é uma história real?

Sim, camarada. Aconteceu comigo, em janeiro desse ano.

biancardini::
Mais fica uma dúvida: Eu induzi ao erro ao ser processado pela Claro por ter o nome do meu jogo parecido com o projeto "Nova" da Claro? 
O nome do meu jogo é Nowa (twin stick shooter para pc)
Dúvida legitima. 

OBS: Eu perdi o processo, logo, a patente da minha marca.

Over9Thousand::

biancardini:::


Mais fica uma dúvida: Eu induzi ao erro ao ser processado pela Claro por ter o nome do meu jogo parecido com o projeto "Nova" da Claro? 
O nome do meu jogo é Nowa (twin stick shooter para pc)
Dúvida legitima. 

OBS: Eu perdi o processo, logo, a patente da minha marca.

Não entendi. Isso é uma história real?

Caros biancardini e Over9Thousand

Essa caso aborda a questão fundamental em qualquer processo que é a "bala na agulha" da parte. A Claro te processou biancardini porque você lançou um jogo chamado Nowa e a Claro tem o projeto "Nova". No entanto, a mesma Claro não processou a Grok por ter lançado o "Ark Nova", que faria muito mais sentido desse ponto de vista. Certamente se pode dizer que o Ark Nova é de 2021, do mesmo modo que o Terra Nova da mesma editora é de 2022, e que a interface Nova da Claro está disponível desde setembro de 2023. Portanto, os jogos da Grok seriam, em tese, anteriores ao produto da Claro. Porém, certamente a Claro não desenvolveu seu produto da noite para o dia em 2023, mas sim muito antes, e provavelmente o registro dessa marca deve ter sido anterior ao lançamento dos jogos.

Só que ir brigar com uma empresa pequena, ou um mero criador de jogos é uma coisa, mas brigar com uma empresa maior, mesmo que apenas de porte média, aí é outra conversa. 

É por isso que eu digo que essa questão de direito autoral e direito de patente, quando envolvem palavras de uso comum, é algo que depende muito da capacidade econômica de quem está envolvido no processo, do entendimento de cada magistrado e por aí vai. Desse modo, não dá para cravar com certeza o que o judiciário vai decidir a respeito. Mas ser uma empresa multimilionária, e contratar os melhores escritórios de advogados de patente, ajuda bastante.

Um forte abraço e boas jogatinas!

Iuri Buscácio

iuribuscacio::

temmesa::Tenho visto diversos jogos lançados no Brasil que utilizam as mesmas mecânicas de outros jogos, e aqui saem com uma Skin nova e uma ou outras regras diferentes tipo:

Don Capollo = Bohnanza
Qu4to = Scout
Hello Kitty, um dia pra relaxar = King Up
 
Eu sei que em outros países não existe direito autoral para mecânicas. E aqui no Brasil até que ponto a pessoa pode responder por plágio em um jogo de tabuleiro? Ou só existe plágio se usar o mesmo nome, como a Estrela processando a Galapagos com o nome Detective?

Não quero menosprezar o trabalho dos autores dos jogos citados acima, só queria mais informações e onde encontrar artigos sobre direitos autorais a respeito de jogos. 

Cara Equipe do temmesa

Eu escrevi um artigo falando sobre essa questão de direitos autorais e jogos, que você pode acessar no seguinte link:

https://ludopedia.com.br/topico/71647/polemicas-ludicas-ias-criativas-direitos-autorais-e-plagio

Em tese não se pode registrar como direito autoral regras e mecânicas de jogo. A legislação que trata do assunto, no Brasil, é a Lei 9610/98, que no art. 8º estabelece as matérias às quais os direitos autorais não se aplicam. As mecânicas dos jogos estão listadas no inciso II:

Art. 8º Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata esta Lei:

I - as idéias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais;

II - os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios;

III - os formulários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de informação, científica ou não, e suas instruções;

IV - os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais;

V - as informações de uso comum tais como calendários, agendas, cadastros ou legendas;

VI - os nomes e títulos isolados;

VII - o aproveitamento industrial ou comercial das idéias contidas nas obras.

Portanto, a mecânica você não pode registrar, mas a arte do jogo por exemplo, e as marcas relacionadas a ele sim. Assim sendo, na teoria dava para lançar um jogo chamado Central do Brasil, em que o jogador usa cartas coloridas para conquistar rotas de ferrovias ligando as principais capitais brasileiras, o que seria uma cópia claríssima do Ticket do Ride, mas não dá por exemplo para usar a mesma ilustração das cartas, porque essa arte tem direitos autorais envolvidos. 

O processo da Hasbro contra a Estrela, envolve jogos como o Clue, o Monopoly, o Jogo da Vida, entre outros brinquedos. No caso do Detetive a Estrela, por enquanto, manteve os direitos do jogo, por conta de um registro feito em 1976 sobre a marca "Detetive" para jogos de tabuleiro, quando a Hasbro ainda nem tinha representação no nosso país. Além disso, é bom lembrar que a própria Estrela alterou o cenário do jogo, mudando dos cômodos de uma mansão vitoriana, para os locais de uma cidade, bem como a identidade dos personagens. Seguindo o mesmo raciocínio, a editora Pais & Filhos lançou o jogo Suspeitos, que é uma cópia do Detetive, mas com outras alterações no cenário. 

Essa questão do registro da marca, inclusive é a discussão principal do recente processo movido pela Estrela contra a Calango Jogos, envolvendo o "Detetive" (Estrela) e o "Detective, o Jogo da Investigação Moderna" (Calango). A Estrela alega que um outro jogo chamado Detetive, mesmo que com "c", e mesmo não tendo nada a ver pode induzir o consumidor ao erro, o que é uma grande balela, pela disparidade de preço, público alvo e locais de venda. Isso para não falar que o registro de palavras de uso comum (Detetive) como marca não são tão restritivas como ocorre com palavras criadas como Gillette, Xerox, Nescafé, etc. Isso já envolve outra lei 9279/96 (lei de Propriedade Industrial). Se você quiser maiores esclarecimentos a respeito eu te indico o tópico Disputa Judicial entre Estrela e Galápagos que você encontra no link:

https://ludopedia.com.br/topico/78570/disputa-judicial-entre-galapagos-e-estrela?id_topico=78570&id_post=489011&pagina=1

Porém não se pode esquecer que a lei é interpretada por uma pessoa de carne e osso, que pode ter um entendimento diferente daquilo que outras pessoas têm a respeito do que diz a lei. Portanto, um juiz ou desembargador pode achar que apenas mudar o cenário de um jogo não é suficiente para afastar o plágio, ou pode achar que mesmo "Detetive" sendo uma palavra de uso comum, ela ainda pode ser registrada como uma marca. Cada caso é um caso. 

No exterior existem três casos que ilustram bem isso, muito embora todos sejam dos EUA. A editora Ziko Games lançou o Legends of the Three Kingdoms que é uma cópia do Bang!, mudando o cenário do velho oeste para uma lenda chinesa. A Da Vinci Editrice (editora do Bang!) processo a Ziko Games, mas perdeu porque o tribunal entendeu que a cópia era suficientemente distinta. No segundo caso, envolvendo um vídeo game, a Xio Interactive lançou o Mino que é uma cópia descarada do Tetris, com alterações mínimas na arte das peças. A Tetris Holding LCC processo a Xio Interactive e ganhou, porque o juiz entendeu que a cópia é parecida demais com o jogo original. Por fim, a editora Cryptozoic lançou o HEX que é uma cópia do Magic The Gathering. A Wizard of the Coast (leia-se Hasbro) processou a Cryptozoic, e as partes chegaram a um acordo.     

De modo geral, o que importa é que um jogo que copia outro, seja suficientemente único, pelo menos nos elementos periféricos, apesar do funcionamento geral ser o mesmo. Nesse caso, se houver um eventual processo por plágio, entra a opinião do julgador se a cópia é suficientemente única ou não.

Espero que isso tenha sido útil para tirar as suas dúvidas.

Um forte abraço e boas jogatinas!

Iuri Buscácio

Muito informativo! Obrigado!
Agora uma questao... 
Supomos que crie-se um jogo tipo banco imobiliario, utilizando a mecanica, com a alusao ao jogo - a mecanica de compra de propriedades, cartas de sorte/azar, dados, totens, etc. Que se coloque um nome tipo: Jogo do Banco, Imoveislandia, algo nesse sentido... ou ate mesmo tipo Rio de Janeiropoly, Sao Paulopoly... considerando que todas as "propriedades" do jogo, fotos, logos, etc, sao diferentes dos originais, eh um plagio que cabe processo? devem existir palavras chave tambem que nao podem ser usadas, acredito... qual eh o limite?  

dan83::
Muito informativo! Obrigado!
Agora uma questao... 
Supomos que crie-se um jogo tipo banco imobiliario, utilizando a mecanica, com a alusao ao jogo - a mecanica de compra de propriedades, cartas de sorte/azar, dados, totens, etc. Que se coloque um nome tipo: Jogo do Banco, Imoveislandia, algo nesse sentido... ou ate mesmo tipo Rio de Janeiropoly, Sao Paulopoly... considerando que todas as "propriedades" do jogo, fotos, logos, etc, sao diferentes dos originais, eh um plagio que cabe processo? devem existir palavras chave tambem que nao podem ser usadas, acredito... qual eh o limite?  

Caro dan83

Na verdade não existe um limite definido, apesar do que diz a lei, porque isso depende muito do entendimento do magistrado que vai julgar o caso. Levando em consideração estritamente o que diz a lei, você realmente poderia fazer um jogo utilizando todos os elementos do Banco Imobiliário, desde que usasse nomes e arte das cartas diferentes. Porém, haveria uma grande chance de quando a Estrela ou a Hasbro te acionassem judicialmente, o juiz considerar que houve plágio, independente do que diz a lei, e te obrigar a pagar uma vultosa indenização. 

Não foi à toa que a Estrela mudou a arte, o nome dos personagens e dos locais do seu Detetive, para não haver qualquer confusão com o Clue da Hasbro, apesar de todo mundo saber que os dois jogos são a mesma coisa. Favorece ainda mais a Estrela o fato dela ter registrado Detetive como uma "marca", para jogos, em 1976, muito embora isso seja amplamente discutível, em virtude do termo ser uma palavra de uso comum, mas aí é outra história.

Por fim, mesmo a lei permitindo que se utilize as mesmas mecânicas e esquema de outro jogo (matéria não abrangida pelos direitos autorais), quase ninguém faz isso, porque o risco de dar problema é grande. Nesse caso eu digo quase ninguém, porque com base nessa leitura estrita da Lei de Direitos Autorais a editora Pais & Filhos lançou o jogo "Suspeitos", que é uma cópia claríssima do Detetive da Estrela, na mesma medida que este é uma cópia claríssima do Clue da Hasbro.

Espero ter sido útil e esclarecido suas dúvidas.

Um forte abraço e boas jogatinas!

Iuri Buscácio