fabiomoon007::
Iuri, consegue me dar alguns exemplos de palavras que ao seu ver não são comuns para marcas de jogos e de supermercados?
Consegue tb me explicar o porquê dessas palavras não serem comuns?
Caro
fabiomoon007
No meu entendimento a coisa funciona assim, não dá para exigir exclusividade sobre uma eventual marca de jogos como "Azul" ou "Pandemic", porque essas são palavras que existem. Veja outro caso como a palavra Genesis. No BGG você encontra três fichas de jogos totalmente diferentes com esse mesmo título, um de 1992, outro de 2006 e outro de 2010. Assim, mesmo que a editora que lançou o primeiro Genesis tivesse registrado esse título como marca, ainda assim ela não poderia alegar exclusividade e impedir o lançamento dos demais jogos com esse mesmo nome porque teria registrado antes. Só que aí você pode dizer, mas Genesis é um livro da Bíblia e obviamente não se pode dizer quem é o autor, nem dá para localizar os herdeiros de Moisés, e dizer que eles tem direito autoral sobre isso.
E essa não é apenas uma questão de uma palavra única ou nome próprio. Você veja o caso da expressão inglesa "Cry Havoc", citada por Shakespeare em sua peça Julius Caesar, que em uma tradução bem canhestra significa grito de guerra para iniciar uma carnificina. Em 1971 a Kontrell Industries publicou um jogo com esse nome e registrou a marca. No entanto, dez anos depois, em 1981, a editora Eurogames publicou outro jogo com esse mesmo nome, independente de haver registro de marca. Além disso, nenhuma dessas duas publicações anteriores impediu o lançamento do jogo Cry Havoc de 2016, com exatamente o mesmo nome. Agora veja o caso de termos como, por exemplo, Gloomhaven, Scythe e Kingdomino que são palavras que não existiam antes desses jogos serem criados. Nesse caso, elas constituem marcas únicas, podem ser registradas e ser exigida exclusividade pelo seu uso. Outro exemplo esclarecedor é o famoso jogo "Magic", porque a Wizard of the Coast não possui a propriedade sobre essa palavra como se fosse sua marca, mas sim do nome completo "Magic: The Gathering", que aí sim é uma marca única. O mesmo se aplica ao jogo Magic Realm, que a Avalon Hill lançou em 1979, mas que teve que criar um nome composto, para ter alguma expectativa de exclusividade.
Só que isso evidentemente não é algo tão simples. Dificilmente alguém conseguiria lançar um jogo de tabuleiro, com tema rodoviário chamado Ticket to Ride. No entanto, esse é o título de uma música lançada pelos Beatles quarenta anos antes do board game, e pode ser que eu esteja errado, mas não acho que a Days of Wonder tenha pago nada para poder utilizar esse título, no seu jogo.
No caso dos supermercados, você tem por exemplo "Prezunic", que é uma palavra suficientemente única a ponto de constituir uma marca própria, que ninguém pode usar se autorização da proprietária. Outra marca de supermercado assim é o "Supermarket", que ninguém pode usar, porém, "Ultramarket" aí é outra história, e foi isso que ocorreu no exemplo que eu citei, no comentário anterior. Nisso também entra muito uma questão de bom senso, porque no caso do processo citado, a empresa não lançou outra marca de supermercado também chamada de Extra, mas sim de Extrabom. Desse modo sua chance de vitória seria muito maior (e foi o que aconteceu), do que ela teria se simplesmente usasse a mesma marca Extra do outro supermercado, alegando que por ser uma palavra comum, não haveria exclusividade. Por isso, com se vê a coisa não é nem oito nem oitenta.
Para terminar, evidentemente essa é apenas a minha interpretação, e nessas questões envolvendo direito, normalmente as pessoas têm interpretações diferentes daquilo que diz a lei. Tanto assim é que existe um Tribunal para revisar a sentenças do juízes das Varas, e que geralmente modificam essa decisões, por terem um entendimento diverso do magistrado original. E esse é exatamente o nosso caso aqui, ou seja, você tem um entendimento e eu tenho outro.
Um forte abraço e boas jogatinas!
Iuri Buscácio
