Em teoria abaixo de 50 dolares não é isento de taxa quando é de pessoa jurídica para pessoa fisíca. Já tive varias encomendas abaixo de 50USD taxadas, uma vez eu pedi revisão e o impostou voltou 7 reais mais caro . No seu lugar, eu pagaria o imposto e ficaria feliz de não terem devolvido, porque hoje em dia tá assim: quando é taxado é porque deu bom. 

Mas com certeza alguém tem pelo menos uma boa experiência com a revisão de tributos, já vi relatos que deu certo, então se você não pressa pra receber o jogo não custa nada tentar (embora pra mim tenha custado 7 reais). 

Boa sorte!

Pelo que entendi essa regra dos 50 não vale mais. Agora é taxa tudo e pronto.

Tiellet::Pelo que entendi essa regra dos 50 não vale mais. Agora é taxa tudo e pronto.

Isso mesmo, há alguns meses que todas minhas importações, sem exceção, têm sido taxadas, independente da origem, ou do valor (tive, pelo menos, umas 5 encomendas inferiores a US$50 que foram taxadas esse ano, incluindo um jogo de cartas de US$20). E nas últimas duas encomendas rolou uma triste constatação: junto aos 60% do imposto de importação, também foi cobrado ICMS (17% no estado onde resido), e acredito que assim será daqui pra frente. Ou seja, pra importar qualquer coisa, agora preciso desembolsar 77% do valor do produto para arcar com impostos. Pelo menos, no meu caso, eles têm deixado o frete de fora da base de cálculo do imposto, por enquanto.

Pode compensar, desde que vc constate que há incorreção a maior na base de cálculo. Abre a DIS e confere o que foi incluído (produto+frete) e compara com o que vc pagou. Eu notei que as coisas que compro com frete grátis eles arbitram um valor de frete e isso acaba gerando imposto a mais. Aí recorro e sempre diminui.

se tu solicitar revisão pode até ser multado por declaração incorreta. Nem que o jogo tivesse saído de graça o valor do envio pro Brasil (preço do jogo + frete) teria sido 30 dólares 

Brasil é um limbo. Tem lugar que fala que abaixo de 50 dólares não é tributável, tem lugar que fala que é abaixo de 100 dólares NÃO importando o remetente e destinatário serem pessoas físicas ou não. Eu sempre peço revisão e nunca consegui. Pelo menos dou trabalho pra esses caras.

Pra mim só deu certo quanto tributaram em cima de um valor superior ao que paguei. Além de pedir a isenção, mostrei os pagamentos etc e eles apenas reduziram o valor dos tributos.

Além disso, geralmente entro com uma Atermação contra os Correios + União colocando todas essas Portarias, Leis, Decretos etc e anexo o pedido de revisão indeferido deles.

"Ganhei" recentemente um uma Atermação dessas, depois de uns 2 anos, acho.

Mas revisão de tributos só funciona desse jeito, acho. Se você conseguir provar que te tributaram num valor maior que o valor real pago.

Paguei 134 num baralho, me taxaram 167.
Recorri e mantiveram a taxa.
Mostrei prints do Kickstarter e da fatura do meu cartão comprovando o valor pago, adiantou zero. Paguei mais taxa do que o valor do baralho.
(Não foi Fedex, veio pelos Correios.)

Pelo que eu sei a isenção de 50 dólares é só de pessoa física para pessoa física, loja independe do valor.

Numa compra que fiz o valor do imposto veio maior que o normal. Recorri e me retornaram com um valor maior ainda. Me ferrei bonito. Devia ter processado a receita.

Ultima compra que eu recorri (com todas as provas e tudo) demorou um mês e não mudou nada