Markgame::Bom dia, pessoal. Por gentileza, se puderem me ajudar com uma dúvida: após idealizar um novo jogo de tabuleiro e construir um protótipo, como faço para registrar no meu nome a fim de poder trabalhar a venda dele? Agradeço desde já pela ajuda!

Caro Markgame

De um modo geral, a propriedade intelectual é registrada junto à Biblioteca Nacional, ou em cartórios. No entanto, salvo engano, é preciso considerar que nos jogos de tabuleiro, aplica-se o art. 8º, II, da Lei de Direitos Autorais, que diz o seguinte:


Art. 8º Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata esta Lei:
I..
II - os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios; 

Com isso, você pode registrar por exemplo a arte do jogo, ou termos criados especificamente para ele, e que o tornem único, mas não as suas regras ou o seu funcionamento. EM um exemplo, não se pode registrar o termo "cadeira", mas é possível registrar o design que você criou de uma cadeira. Qualquer um pode continuar comercializando cadeiras em geral, mas não aquela com o design que você criou.

Dito isso, você não pode por exemplo, comercializar um jogo chamado Ticket to Ride, com as imagens e a arte do jogo do Alan R. Moon. Mas você pode, lançar um jogo chamado "Maria Fumaça", com um mapa ligado as capitais brasileiras, através de rotas, que devem ser preenchidas, com miniaturas de trens, obtidas através da compra de cartas de diferentes cores. Isso obviamente não é ético, mas também não é ilegal. Claro que qualquer questão nesse sentido, acaba terminando no judiciário e vai depender do entendimento de um juiz, que pode tanto achar uma coisa, quanto outra.

Um exemplo é o imbróglio entre Estrela e Hasbro, que envolve, entre outros o jogo "Detetive". A última vez que eu vi, houve uma reviravolta, e a Estrela que incialmente tinha perdido o direito sobre esse jogo, consegui reavê-lo, sob o argumento de que quando ele foi lançado aqui, a Hasbro ainda não possuía representação no nosso país e sequer personalidade jurídica. Desse modo, um primeiro entendimento decidiu em favor da Hasbro e um segundo em favor da Estrela, no caso específico do Detetive. Logo em seguida, aproveitando o art. 8º, que eu citei acima, a editora Pais & Filhos lançou o jogo "Suspeitos", que nada mais é que o "Detetive", com outro nome e outra arte.      

Por fim, o que você precisa fazer é tornar o seu jogo o mais original possível, e registrá-lo antes de mostrar a alguém, porque eu já li dois relatos de pessoas diferentes aqui no Ludopedia (obviamente sem dar nomes aos bois), contando que criaram um jogo, mostraram na casa de um amigo a outras pessoas, e o outro caso em um evento de board games, e alguns meses depois foram surpreendidos ao verem seu jogo lançado por outra pessoa, como se fosse dela.   

Não sei se era exatamente isso que você queria saber, mas espero ter ajudado.

Um forte abraço e boas jogatinas!

Iuri Burscácio       
 

Um duvida:

porquê o post ta linkado com o Banco Imobiliário? kkkkkkkkkkkkkkk

Muito obrigado pelos esclarecimentos. Ajudou bastante, embora eu não concorde com a forma como essas leis estão estabelecidas, parecendo terem sido criadas a fim de deixar brechas para os surrupios intelectuais. Mas enfim, é o que temos. Me lembro de haver tentado registrar um jogo na Biblioteca Nacional, mas na época tive muitas dificuldades. O registro no nosso país deveria ser mais fácil, menos burocrático, visto que a maioria da população (e portanto, dos criadores) está longe dos grandes centros. Num cartório seria mais acessível, porém já ouvi dizer que não garante muita proteção.
Observação: desculpe ter linkado o post como Banco Imobiliário. O campo era de preenchimento obrigatório e não consegui escrever aquilo que eu queria. Fica então "Banco Imobiliário' como uma referência para o assunto. Afinal é um dos jogos de tabuleiro mais famosos!

Markgame::embora eu não concorde com a forma como essas leis estão estabelecidas, parecendo terem sido criadas a fim de deixar brechas para os surrupios intelectuais. 

Se não fosse assim só existiria um jogo de cada gênero kkkkkkkkkkkkkkkk

E mesmo a questão de direito autoral o registro não é garantia absoluta de protecão.

Se a pessoa comprovar de alguma forma a autoria anterior ao registro e também conseguir provar o nexo entre ela e a pessoa que fez o registro antes dela, ela consegue derrubar o registro.

Por exemplo,se voce escrever um livro e mandar para alaguem ler e essa pessoa ir la e registrar o livro como autoria dela: se vc conseguir provar o envio do livro pelo email vc ja garante a recuperação do direito autoral.

Respeito as opiniões. Mas, se me permitem, não concordo. Gênero é gênero, plágio é plágio. É perfeitamente possível ser inovador dentro de um gênero sem apelar para cópias descaradas, as quais as pessoas chamam hoje, disfarçadamente, de 'referências'. Acredito que seja possível a elaboração de uma legislação que possibilitasse ao mesmo tempo proteção e espaço para todos. No entanto, o pensamento raso é menos trabalhoso, infelizmente.

Já quanto à observação feita por J. Marques, traz um certo alívio de saber que nem tudo está perdido, graças a essas formas de comprovação justamente aceitáveis, conforme citado, a correspondência via e-mail, entre outras.

J. MARQUES::E mesmo a questão de direito autoral o registro não é garantia absoluta de protecão.

Se a pessoa comprovar de alguma forma a autoria anterior ao registro e também conseguir provar o nexo entre ela e a pessoa que fez o registro antes dela, ela consegue derrubar o registro.

Por exemplo,se voce escrever um livro e mandar para alaguem ler e essa pessoa ir la e registrar o livro como autoria dela: se vc conseguir provar o envio do livro pelo email vc ja garante a recuperação do direito autoral.

Markgame:: Já quanto à observação feita por J. Marques, traz um certo alívio de saber que nem tudo está perdido, graças a essas formas de comprovação justamente aceitáveis, conforme citado, a correspondência via e-mail, entre outras.

Caro J. MARQUES e Markgame

Evidentemente, se alguém conseguir provar que é o verdadeiro autor do jogo, livro, música, ou o que quer que seja, o registro por outra pessoa será invalidado. Porém, é sempre bom lembrar que quando nós falamos em "conseguir provar", é de um processo judicial que nós estamos falando, e absolutamente tudo pode acontecer em um processo judicial, especialmente no Brasil.

Basta ver o exemplo que eu dei do processo entre Hasbro e Estrela, no caso específico do Detetive. Não sei como está o processo atualmente porque eu deixei de acompanhar, mas o que eu sei é que no curso do processo, inicialmente a Hasbro estava ganhando e recuperou os direitos autorais sobre o Detetive, porque obviamente ele é uma cópia descarada do Clue, inclusive com a mesma arte. Entretanto houve uma reviravolta, e a Estrela demonstrou que registrou o jogo antes da Hasbro sequer existir, perante os olhos da legislação brasileira. Desse modo, mesmo a Hasbro tendo provado que o jogou foi criado décadas antes do registro da Estrela, foi essa última que acabou levando a melhor, pelo menos por enquanto. Não estou comentando isso para dizer se a razão está do lado de uma ou de outra empresa, mas apenas para pontuar que o fato de se conseguir provar uma autoria anterior a um registro, não é nenhuma garantia obrigatória de absolutamente nada. 

Por isso, por via das dúvidas, é melhor realmente só mostrar o seu protótipo àqueles da mais extrema confiança (e às vezes nem assim), e registrar o jogo o quanto antes.

Um forte abraço e boas jogatinas!

Iuri Buscácio    

iuribuscacio::

J. MARQUES::E mesmo a questão de direito autoral o registro não é garantia absoluta de protecão.

Se a pessoa comprovar de alguma forma a autoria anterior ao registro e também conseguir provar o nexo entre ela e a pessoa que fez o registro antes dela, ela consegue derrubar o registro.

Por exemplo,se voce escrever um livro e mandar para alaguem ler e essa pessoa ir la e registrar o livro como autoria dela: se vc conseguir provar o envio do livro pelo email vc ja garante a recuperação do direito autoral.

Markgame:: Já quanto à observação feita por J. Marques, traz um certo alívio de saber que nem tudo está perdido, graças a essas formas de comprovação justamente aceitáveis, conforme citado, a correspondência via e-mail, entre outras.

Caro J. MARQUES e Markgame

Evidentemente, se alguém conseguir provar que é o verdadeiro autor do jogo, livro, música, ou o que quer que seja, o registro por outra pessoa será invalidado. Porém, é sempre bom lembrar que quando nós falamos em "conseguir provar", é de um processo judicial que nós estamos falando, e absolutamente tudo pode acontecer em um processo judicial, especialmente no Brasil.

Basta ver o exemplo que eu dei do processo entre Hasbro e Estrela, no caso específico do Detetive. Não sei como está o processo atualmente porque eu deixei de acompanhar, mas o que eu sei é que no curso do processo, inicialmente a Hasbro estava ganhando e recuperou os direitos autorais sobre o Detetive, porque obviamente ele é uma cópia descarada do Clue, inclusive com a mesma arte. Entretanto houve uma reviravolta, e a Estrela demonstrou que registrou o jogo antes da Hasbro sequer existir, perante os olhos da legislação brasileira. Desse modo, mesmo a Hasbro tendo provado que o jogou foi criado décadas antes do registro da Estrela, foi essa última que acabou levando a melhor, pelo menos por enquanto. Não estou comentando isso para dizer se a razão está do lado de uma ou de outra empresa, mas apenas para pontuar que o fato de se conseguir provar uma autoria anterior a um registro, não é nenhuma garantia obrigatória de absolutamente nada. 

Por isso, por via das dúvidas, é melhor realmente só mostrar o seu protótipo àqueles forem da mais extrema confiança (e às vezes nem assim), e registrar o jogo o quanto antes.

Um forte abraço e boas jogatinas!

Iuri Buscácio    

Bom eu estarei opinando sobre o seu comentário. Sem ter acesso aos autos fica dificil debater qual foi o fundamento oara ter se revertido a questão em favor da estrela.
E sim, quando se usa o termo provar é atraves de um processo judicial mesmo. A questao é que o registro autoral não é abaoluto, mas relativo.
E quanto ao amigo que aparentemente esta indignado com a questão de não ser registravel as mecânica de um jogo, isso segue padroes internacionais ao sobre a legislacão de direitos autorais. Vc pode tentar buscar na internet toda a discussão sobre esse tema e o porque esses temas não são registráveis.
Isso é muito semelhante a questão de plot para series, livros, filmes.
Nada impede que vc faca uma história onde uma criança descubra que ela não seja "normal" e acabe sendo levada para um lugar onde há um grande grupo de outras crianças que tambem não sejam normais, e juntos elas acabam se vendo num arco maior que ameaça esse mundo "mágico".
Alias é só ver  omo a série pearcy ja kson é um harry potter com seres mitologicos e deuses gregos mas que se passa nos EUA.