viniciusjf::

Gameaholic::Sua encomenda não será mais atualizada no site da UPS, dentro de uns 10 dias você receberá o pedido e/ou uma carta dos correios notificando para pagar os tributos + aquela taxa ridícula de 15 reais, comigo aconteceu o segundo caso xD, cobraram 60% sobre o valor do pedido sem considerar o frete.

viniciusjf::Eu to com uma encomenda de lá com um rastreio bem estranho:

https://www.ups.com/track?loc=en_US&tracknum=801345910206056357&requester=NES&agreeTerms=yes/trackdetails

Alguém mais nessa situação, e faz ideia de como conseguir o código de rastreio nacional depois que chega aqui?

Tributo em cima de uma compra de menos de U$50,00 incluindo o envio, sério?

Sério.

Em tese, a isenção para remessas de até USD 50,00 Vale apenas para remessas postais entre pessoas físicas.

Mas se o fiscal quiser, vai lhe tributar arbitrariamente mesmo assim (eles não respeitam nem a Lei da isenção dos USD 100,00, quanto menos uma norma interna deles mesmos).

Mas, atenção: envios via courier (DHL, UPS, etc) não tem isenção alguma. Sempre é cobrado, independente do valor, e em todos os estados do país.

Sobre como proceder, relatei minha experiência aqui:
https://www.ludopedia.com.br/topico/24688/-utilidade-publica-a-lei-dos-usd-100-00-existe-sim

A diferença, porém, é que hoje, ao invés de pedir a antecipação de tutela, como fiz, eu pagaria para retirar e pediria, posteriormente no JEF, a repetição de indébito, isto é, devolução do imposto pago.

Muito obrigado.

Ou seja, eu teria que pagar e pedir pra ser ressarcido?

Foi só falar no capeta que ele apareceu!

Até que a facada não foi tão dolorida, pouco menos de 100% do valor do objeto considerando já os R$15,00 abusivos e o ICMS, já que sou mineiro.

O interessante é que já tem a opção de solicitar a revisão do tributo.

Seguindo os conselhos já recebidos, farei o pagamento do DIS e depois tento a ação para ser ressarcido.

viniciusjf::Foi só falar no capeta que ele apareceu!

Até que a facada não foi tão dolorida, pouco menos de 100% do valor do objeto considerando já os R$15,00 abusivos e o ICMS, já que sou mineiro.

O interessante é que já tem a opção de solicitar a revisão do tributo.

Seguindo os conselhos já recebidos, farei o pagamento do DIS e depois tento a ação para ser ressarcido.

Nos mantenha informado

Olá, estou fazendo a minha segunda compra no Miniature Market, e vou relatar minhas 2 experiências.

Na primeira vez, comprei seguindo a dica de alguém daqui da Ludopedia.


Até 50 dólares (incluindo frete), não cai na taxação.


E foi o que ocorreu. Passou batido. Comprei 3 packs do Game of Thrones Card Game 2nd Edition por

Subtotal
$37.57
Shipping & Handling
$7.86
Grand Total (Excl.Tax)
$45.43


e não fui taxado. Peguei o frete mais barato (International Shipping - FedEx International Mail (Worldwide)).

Veio numa caixa de papelão não muito grande, mais comprida do que larga, e não era pesada. Ficou como rastreamento LB*********SE.

Fiz a compra em 22/02, um dia depois já tinha informação de entrega, dia 26 enviaram, dia 06/03 estava aqui e dia 12/03 eu já tinha recebido. Quase 3 semanas.

Agora dia 31/05 fiz outra compra, 3 packs também, valor e frete quase idênticos. Também está como LB*********SE, mas está demorando bem mais.

A última atualização é In transit to destination country em 18 de junho. Na página dos Correios não fala nada sobre taxação em Minhas Importações.

Essa coisa de abaixo de U$50,00 não é garantida não, vide o meu caso.

@bueneira, a história completa é "remessas postais de valor total até USD 50,00, de pessoa física para pessoa física, é isento de tributação".

Isso é uma norma interna da RFB. Que nem eles respeitam. Se o fiscal quiser, irá lhe tributar, independente de qualquer coisa: valor, remetente, tamanho da caixa, peso, etc.

Porém, essa norma da RFB não valor algum. O que vale, mesmo, é a Lei 1804/80, que determina que "remessas postais de valor até USD 100,00 estão isentas de imposto de importação".

Claro que a RFB não cumpre a lei, portanto você tem que procurar um Juizado Especial Federal para recuperar o que você pagou indevidamente.

Veja o link que postei logo acima, onde narro minha "saga" que você vai entender melhor como funciona essa bagunça.

ricardosantos76::
@bueneira, a história completa é "remessas postais de valor total até USD 50,00, de pessoa física para pessoa física, é isento de tributação".

Isso é uma norma interna da RFB. Que nem eles respeitam. Se o fiscal quiser, irá lhe tributar, independente de qualquer coisa: valor, remetente, tamanho da caixa, peso, etc.

Porém, essa norma da RFB não valor algum. O que vale, mesmo, é a Lei 1804/80, que determina que "remessas postais de valor até USD 100,00 estão isentas de imposto de importação".

Claro que a RFB não cumpre a lei, portanto você tem que procurar um Juizado Especial Federal para recuperar o que você pagou indevidamente.

Veja o link que postei logo acima, onde narro minha "saga" que você vai entender melhor como funciona essa bagunça.

Eu li sim, e estou de acordo. Apenas postei as minhas experiências...

viniciusjf::Essa coisa de abaixo de U$50,00 não é garantida não, vide o meu caso.

Pois é, mas como eu disse, fiz porque li aqui uma vez (antes desse debate mais recente) e deu certo. Dei sorte, enfim... acabei fazendo de novo.
Eu sei que tem estes adendos (de ser pessoa fisica para pessoa fisica e da lei dos 100 dól).
Citei o LB**** porque também teve um cara que disse que achava que quando vinha assim não taxavam.
Enfim, estou apenas acrescentando mais relatos de compras, não que eu esteja CERTO de que não vão taxar (até porque dessa vez já está demorando mais que antes).

ATUALIZANDO


Minha compra saiu para entrega hoje, ou seja, dessa vez demorou mais (tudo indica que a demora maior em relação à anterior se deu na própria Miniature Market e no transporte pro Brasil).

De 3 semanas (primeira compra) para 1 mês e pouco (segunda). Sem taxação novamente. 

Fiz mais dois pedidos no Miniature Market ontem, como sempre nenhum excedendo os 50 dól (mas dessa vez os fretes são maiores, pois vem mais conteúdo). Espero não ser taxado novamente!

Vou informando...