Saudações, williambs!
No Brasil, de modo geral, não temos a cultura de fazer contratos.
No entanto, se quer atuar profissionalmente com ilustradores, isto é absolutamente importante.
Contratos são ótimos para os ilustradores também, para organizar o trabalho e deixar claro a responsabilidade de cada um.
Há uma questão importante:
Os direitos morais do autor são absolutamente irrenunciáveis, e não podem ser cedidos. Estes são direitos da personalidade, e envolvem por exemplo, o nome do ilustrador estar associado à obra.
Os direitos patrimoniais podem ser negociados (exploração comercial da ilustração), e estes podem ser cedidos por um prazo determinado ou definitivo.
O ideal é realizar contrato com ilustrador deixando absolutamente claro alguns aspectos fundamentais da contratação, antes do serviço ser realizado:
- Valor e forma de pagamento;
- Participação em outros produtos?
- Prazo de conclusão do serviço;
- Prazo de validade do contrato ou cessão total das ilustrações;
- Finalidade do uso da ilustração;
- Como ficarão os impostos;
- Qual é o briefing?
- Como funcionam as aprovações das artes?
- Como funcionam os eventuais pedidos de alteração? Serão cobrados à parte? Como será cobrado?
- Os personagens que forem criados pertencem a quem?
Com um contrato, as regras ficam claros para todos, e fica muito claro o que se espera um do outro.
Desta forma, a probabilidade dos problemas diminuem.