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  3. Uso indevido do nome Retiro Lúdico --- aviso à comunidade

Uso indevido do nome Retiro Lúdico --- aviso à comunidade

  • avatar
    lclaudius20/01/15 09:45
    avatar
    lclaudius
    20/01/15 09:45
    51 mensagens MD

    Colegas jogadores, trago à sua atenção notícia de uma situação bastante desagradável.

    Como já tive oportunidade de anunciar nestas listas, desde 2013 organizo o Retiro Lúdico, um evento dedicado a jogos modernos, ambientado em um hotel durante um fim de semana. A quarta edição do Retiro ocorrerá em 20 de março:

    http://luiz.claudio.nom.br/Home/pt-br/content/4o-retiro-ludico

    Recentemente, fui surpreendido ao descobrir a existência de um evento, programado para ocorrer em Natal (RN) no final de janeiro, e que está usando indevidamente o nome "Retiro Lúdico". O evento tem uma página no Facebook:

    https://www.facebook.com/groups/retiroludico/


    O organizador do evento, Ricardo Costa, inicia a apresentação do evento com a frase "Nos principais grupos de discussão sobre Jogos de Tabuleiro do Brasil a expressão 'Retiro Lúdico' está cada vez mais constante." Ele tem razão, pois faço ampla divulgação do Retiro Lúdico, e isso demonstra que ele conhece esta divulgação.


    =======================
    No entanto, quero deixar claro que o uso do nome "Retiro Lúdico" para o evento de Natal é indevido e abusivo, e ocorre sem minha autorização.
    =======================


    Desde o dia 16 de janeiro enviei mensagens ao Ricardo Costa, organizador do evento de Natal. Ele me respondeu no sábado, perguntando se a marca "Retiro Lúdico" estava registrada. Respondi-lhe ontem, dizendo que ela não está registrada, o que não impede a sua proteção legal, e solicitando a sua manifestação.

    Uma vez que não recebi resposta nas últimas 24 horas, e que a data de realização do evento de Natal se aproxima, acabo de enviar-lhe esta mensagem:

    > Ricardo, bom dia. Ainda não recebi resposta à minha mensagem de ontem, dia 19 de janeiro, enviada às 09:17 h, e na qual eu perguntava quais eram as suas intenções a respeito da situação de uso indevido do nome "Retiro Lúdico" em seu evento.
    >
    > Uma vez que você não respondeu ainda, utilizo esta mensagem para deixar clara a minha posição:
    >
    >
    > 1. O uso do nome "Retiro Lúdico" em seu evento é completamente indevido, uma vez que este nome identifica os eventos que organizo desde 2013. Trata-se assim de marca, nos termos da Lei 9.279, de 14 de maio de 1996, correspondendo a nome de evento cultural (art. 124, XIII), sendo vedado o seu uso por pessoa não autorizada por mim.
    >
    > 2. Uma vez que não autorizei o uso do nome, exijo que você retire a expressão "Retiro Lúdico" de todo o material --- promocional, administrativo, comercial, ou de qualquer outra natureza --- referente ao seu evento.
    >
    >
    > Cordialmente,
    >
    >
    > Luiz Cláudio Silveira Duarte

    Trago o assunto a público para, primeiramente, dar ciência à comunidade lúdica nacional da situação --- pois propriedade intelectual é coisa séria --- e, em segundo lugar, externar a minha indignação.

    3
    0
    2
  • lclaudius
    51 mensagens MD
    avatar
    lclaudius20/01/15 12:29
    lclaudius » 20/01/15 12:29

    Atualização

    Recebi há pouco mensagem do Ricardo Costa, organizador do evento de Natal. Ele declarou que vai modificar o nome do evento. Na página do Facebook, o nome do evento mudou para "Ludoretiro Natal" (o endereço https://www.facebook.com/groups/retiroludico/ não foi modificado, mas isso é determinado pelo Facebook e não pelo Ricardo).

    Vou continuar acompanhando o caso, mas acredito que o problema tenha sido superado.

    2
  • iabadabadu
    575 mensagens MD
    avatar
    iabadabadu20/01/15 14:58
    iabadabadu » 20/01/15 14:58

    Um hobby com tanto território pra ser explorado e já começam copiando o nome de outro evento.
     :P

    Parece preguiça rs

    1
  • tmalmeida
    86 mensagens MD
    avatar
    tmalmeida20/01/15 17:54
    tmalmeida » 20/01/15 17:54

    O Ricardo colocou a versão dele no face do BoardGame Brasil e expôs as trocas de mensagens.

    O evento de Natal está cancelado por conta da retirada dos apoios dos patrocinadores ante os e-mails enviados alertando por possivel disputa judicial caso apoiassem o evento com início homônomo. 

    De fora analiso que ambos perderam e vão ainda sair bastante lesados disso tudo, poderiam ter analisado e feito parceria, seria bem mais interessante.

    Mas agora a m**** está feita.

    7
  • lclaudius
    51 mensagens MD
    avatar
    lclaudius21/01/15 06:25
    lclaudius » 21/01/15 06:25

    A propósito da disputa pelo nome "Retiro Lúdico", confesso que fiquei surpreso com a sua repercussão, nas listas e no Facebook. Houve comentários favoráveis e desfavoráveis. Perfeitamente normal; não busco unanimidade e, como disse ontem, acredito que este tipo de discussão seja saudável para a comunidade.

    Por outro lado, lamento que muitos comentários tenham partido para insultos e ofensas pessoais. Eu já disse em outra ocasião que prefiro atacar ideias e não pessoas. Infelizmente, alguns locais da Internet (como o Facebook) pouco se prestam ao debate de ideias, e são muito mais usados para exposição de ideias, o mais das vezes preconcebidas.

    As mensagens que enviei para o Ricardo Costa foram publicadas, por mim e por ele. Uma leitura minimamente atenta dos textos revela que, nas mensagens do dia 6 e do dia 19, não pedi a ele que deixasse de usar o nome, nem lhe pedi que cancelasse o evento, ou qualquer outra ação. Ao contrário, eu pedi que ele fizesse uma proposta de adequação.

    Havia várias possibilidades. O nome poderia ser mudado, por exemplo; ou poderíamos chegar a uma autorização de uso; e tenho certeza de que há outras possibilidades. Mas --- naquele momento --- eu queria que ele fizesse a proposta.

    A primeira resposta dele, no sábado, não era encorajadora. Ele queria saber se o nome era registrado, e disse que só responderia de posse desta informação.

    Quando eu lhe disse, na segunda, que o nome não era registrado, não recebi resposta. Mais tarde, descobri que ele respondera pelo Facebook, e eu não vira a mensagem. Confesso que não sei porque responder pelo Facebook, quando as mensagens anteriores tinham sido trocadas por e-mail. Minhas páginas (no meu site pessoal, no Facebook, e nas informações do Retiro Lúdico) todas informam claramente que eu quase não uso o Facebook, e que não recebo notificações dele. Por outro lado, não entendo porque o uso de um celular permitiria usar o Facebook, mas não o Gmail, como o Ricardo disse.

    Muito bem. A minha mensagem na segunda foi acompanhada de uma mensagem para os patrocinadores do evento. Nesta mensagem, após relatar brevemente a disputa, o ponto principal era este:

    "Estou em contato com o Ricardo Costa, organizador do evento, para procurar resolver esta situação. De qualquer maneira, achei conveniente informar você sobre o caso, para que não seja apanhado de surpresa por alguma consequência inesperada da disputa."

    Na terça-feira, ante a falta de resposta ao meu e-mail da véspera, mandei um novo e-mail para o Ricardo, desta vez em tom incisivo. Como ele não tinha apresentado uma proposta, apresentei a minha posição:

    "2. Uma vez que não autorizei o uso do nome, exijo que você retire a expressão 'Retiro Lúdico' de todo o material --- promocional, administrativo, comercial, ou de qualquer outra natureza --- referente ao seu evento."

    Também noticiei o fato nas principais listas de e-mail dedicadas a jogos, e na Ludopédia. Em todas estas mensagens, o ponto principal, destacado, era este:

    "No entanto, quero deixar claro que o uso do nome "Retiro Lúdico" para o evento de Natal é indevido e abusivo, e ocorre sem minha autorização."

    Mais tarde, o Ricardo me enviou um e-mail, dizendo que respondera pelo Facebook. Li então a mensagem da véspera, e uma nova mensagem daquele dia, na qual ele dizia que mudaria o nome do evento. Ele assim o fez, e eu noticiei o fato nos mesmos lugares onde publicara o caso:

    "Segundo, recebi há pouco mensagem do Ricardo Costa, organizador do evento de Natal. Ele declarou que vai modificar o nome do evento. Na página do Facebook, o nome do evento mudou para 'Ludoretiro Natal' (o endereço https://www.facebook.com/groups/retiroludico/ não foi modificado, mas isso é determinado pelo Facebook e não pelo Ricardo)."

    "Vou continuar acompanhando o caso, mas acredito que o problema tenha sido superado."

    Mais tarde, recebi um telefonema de um amigo, avisando que a discussão estava fervendo no Facebook. Fui dar uma olhada, e lá encontrei uma mensagem que o Ricardo Costa colocou no grupo Boardgames Brasil, e na qual anunciava que cancelou o evento, porque os patrocinadores retiraram o patrocínio.

    Infelizmente, Ricardo não leu atentamente as mensagens que enviei a ele. Por exemplo, em seu texto ele diz que eu pedi no dia 16 que ele alterasse o nome --- não o fiz. Ele disse que eu ameacei os patrocinadores de entrar na justiça --- não o fiz. Divulguei na Ludopédia, na BG-BR e em outros canais --- mas em nenhum momento o acusei de falta de caráter, de má fé, ou qualquer outra coisa que o desabonasse.

    Ricardo sequer entendeu a minha referência ao nome do link --- como se pode ler acima, eu o *isentei* de responsabilidade, pois não cabe a ele e sim ao Facebook alterar o link.

    Finalmente, Ricardo me acusa de ter publicado as mensagens de forma incompleta. Seja. Gostaria que alguma das pessoas que recebeu estes textos, nas mensagens em que publiquei o assunto, indicasse as omissões. Procurei não omitir nada, mas posso estar errado; de qualquer maneira, fazer acusação genérica não é um comportamento adequado em uma discussão que se pretende civilizada.

    Ricardo se dirige a mim como Advogado Luiz. Sou de fato advogado, e só chamei a atenção para este fato na segunda mensagem que enviei a ele, pois ali tratava-se de discutir uma questão de interpretação de lei. E, justamente porque é um ponto suscetível de discussão, fiz o que qualquer advogado recomenda nestes casos: consulte você também um advogado. Dizer para consultar um advogado não é o mesmo que dizer "constitua um advogado, porque você vai ser processado".

    Bem. Vários comentários sugerem, em tom mais ou menos odiento, que eu me considero dono da marca "Retiro Lúdico", e que este nome não pode ser uma marca, pois une duas palavras do léxico cotidiano.

    Esta última interpretação não procede. Vejamos alguns casos: uma marca composta por um nome genérico de calçados e um adjetivo pátrio ("sandálias havaianas"), uma marca composta por um nome de vegetal e uma substância química ("coca-cola"), uma marca composta por dois substantivos comuns ("águas prata").

    Bem, "retiro" é uma palavra comum, associada com mais frequência a atividades de contemplação espiritual. "Lúdico", naturalmente, diz respeito à diversão e aos jogos. Mas a união destas duas palavras ainda não acontecera, com o sentido de designar um evento de jogos em um hotel, durante um fim de semana, até que eu o fizesse.

    E chego assim ao ponto principal. Tanto quanto eu saiba, o conceito de um "retiro lúdico" é fruto de uma discussão que eu iniciei (em janeiro de 2013, na BG-BR e outros locais) e que eu concretizei. Realizei já três edições e estou a caminho da quarta. Organizar eventos assim não é uma tarefa trivial, pois envolve um grande comprometimento de tempo.

    Tenho orgulho do fruto de meu trabalho. E quero que o meu trabalho seja respeitado.

    O Retiro Lúdico não tem propósito comercial. Nunca procurei patrocínio ou parceiros comerciais. E a ausência de patrocínio nunca impediu a sua realização.

    Reitero: não ameacei ninguém com processo judicial, e sequer pedi que o evento do Ricardo fosse cancelado. Tampouco fui ofensivo ou sarcástico, embora tenha sido incisivo na mensagem de terça-feira.

    Algumas das críticas que foram feitas são bastante relevantes, e agradeço por elas. Agradeço também aos que comentaram que queriam ouvir "o outro lado", pois isso é de fato necessário em uma situação assim.

    Lamento pelos ataques pessoais, e lamento especialmente pelos que demonstraram sequer terem lido os textos antes de se manifestarem. Em uma mensagem particular, por exemplo, li "Parabenizo-o pq são atitudes como a sua e sempre visando lucro q impedem q o RPG estoure de uma vez por todas nesse país" --- para depois fazer um insulto direto.

    Li uma vez uma frase: "a invectiva somente desonra seu autor". Gosto de pensar assim. Obrigado pela paciência de ler até aqui.

    0
  • infabinho
    2 mensagens MD
    avatar
    infabinho21/01/15 13:41
    infabinho » 21/01/15 13:41

    Caro Luiz,

    Quando você diz:

    =======================
    No entanto, quero deixar claro que o uso do nome "Retiro Lúdico" para o evento de Natal é indevido e abusivo, e ocorre sem minha autorização.
    =======================


    Olhando sua frase e pensando um pouco, gostaria de saber se pediu autorização para elas:
    http://yogadoriso.blogspot.com.br/2012/05/retiro-ludico.html



    Porque, analisando o que escreveu, deu a entender que como usou primeiro virou sua propriedade, só que este evento das meninas aconteceu em 2012, antes desta reunião para decidir um nome a qual citou.


    O seu maior erro não foi se sentir dono do nome, eu mesmo me sinto dono de um monte de coisas que não sou, mas foi boicotar o evento de uma pessoa que só queria difundir o hobby no estado dele, e agora  largou mão de tudo por conta de palavras mal trocadas.


    Eu, e acredito que boa parte da comunidade, gostaria muito que você que diz ter um amor grande pelo que faz, e não desacredito disso, gastasse a mesma energia que gastou no furor dos acontecimentos, entrando em contato com os patrocinadores do evento de Natal dizendo que está resolvido e que eles podem continuar patrocinando o evento que só tem o intuito de divertir as pessoas.


    Essa é minha opinião.


    Abraços.

    2
  • PATCH_BSB
    509 mensagens MD
    avatar
    PATCH_BSB21/01/15 14:03
    PATCH_BSB » 21/01/15 14:03

    Sem querer alimentar uma discussão, mas esse link que o @infabinho colocou é de um evento em Portugal, então não há nada de errado do @lclaudius não ter consultado elas, afinal o uso de uma marca (quando não é uma marca internacional), que já existe em outro país, não constitui lesão a legislação brasileira.

    0
  • Ruivo
    61 mensagens MD
    avatar
    Ruivo21/01/15 14:18
    Ruivo » 21/01/15 14:18

    Boa Tarde Luiz,


    Gostaria de alguns esclarecimentos de sua parte.


    1 - Se o termo Retiro Lúdico não é genérico demais por que você ainda não o registrou?


    2 - Pelo que falou anteriormente o Retiro tem conotação religiosa mas acho que esta enganado tanto que aqui no RJ tem um lugar chamado Retiro dos Artistas e em uma busca rápida no Google, maio site de buscas do mundo, no primeiro link disponível podemos tirar o seguinte significado de Retiro "Lugar solitário, sítio ermo ou remoto; remanso", fato que mostra que ele também pode ser utilizado para um lugar remoto e calmo.


    3 - Sobre as marcas que você sitou nenhuma delas tem o direito sobre algo a que se propõe, afinal quantos refrigerantes com cola no nome vemos por aí? Em algum momento você a Havaianas proibir alguém de usar o nome de Festa Havaiana ou Festa das Havaianas?


    4 - Você reclama do fato dele ter usado o nome que você diz ter usado primeiro, que já sabemos que não é o caso, mas gostaria de tirar uma dúvida. Você tem autorização do Criador do Carcassone ou da empresa que detêm os seus direitos para usar a imagem?


    5 - Quando você citou entrar em disputa com o Ricardo que tipo de disputa você falava? Alguma partida de BG moderno, pq pra mim parecia uma disputa judicial, tal fato que o amedrontou e seus patrocinadores.

    6 - Quando você disse que poderia entrar em um acordo para o uso do nome que tipo de acordo você esperava? Uma restituição financeira, um pedido amigáve
    l ou o que?

    Gostaria muito que você esc
    larecesse os fatos para os membros não só do Fórum mas como da comunidade do Facebook.


    Desde já grato,
    Vitor "O Ruivo"

    1
  • lclaudius
    51 mensagens MD
    avatar
    lclaudius21/01/15 14:28
    lclaudius » 21/01/15 14:28

    infabinho::Caro Luiz,

    Quando você diz:

    =======================
    No entanto, quero deixar claro que o uso do nome "Retiro Lúdico" para o evento de Natal é indevido e abusivo, e ocorre sem minha autorização.
    =======================


    Olhando sua frase e pensando um pouco, gostaria de saber se pediu autorização para elas:
    http://yogadoriso.blogspot.com.br/2012/05/retiro-ludico.html


    Fábio, obrigado por se interessar pelo assunto. Minha resposta: não. Dois motivos: primeiro, trata-se de uma atividade ocorrida em outro país; segundo, trata-se de outro tipo de atividade, uma vez que não envolve jogos e sim yoga. O primeiro motivo afasta a aplicabilidade da lei brasileira; o segundo indica que, ainda que fosse atividade realizada no Brasil, seria de natureza diversa da atividade do Retiro Lúdico que organizo, e assim não haveria risco de confusão (que é o fundamento fático dos dispositivos legais que protegem as marcas).

    Nesta discussão (especialmente no Facebook), surgiram duas conclusões análogas entre si, mas que não encontram qualquer amparo em meus atos e nem em meus textos:

    (1) a de que eu me consideraria "dono do nome 'Retiro Lúdico'" (você, por exemplo, usa a expressão "virou sua propriedade"). Não sou dono do nome. Tenho direitos sobre a marca "Retiro Lúdico", sob determinadas circunstâncias. E as circunstâncias do evento de Natal eram estas: um fim de semana em um hotel, para que as pessoas pudessem participar de partidas de jogos de tabuleiro. Mesma atividade, mesmo propósito. Logo, usar a mesma marca constituía abuso, e agi para coibi-lo. Do contrário, o direito estaria perdido por renúncia (art. 142, II da Lei nº 9.279, de 1996).

    (2) a de que eu me consideraria "dono" de qualquer evento de jogos. Esta última alegação é tão patentemente absurda que não sei sequer como contestá-la, pois não vejo de onde poderia ter saído.

    Em sua mensagem, você diz ainda que eu fui "boicotar o evento de uma pessoa que só queria difundir o hobby no estado dele". Não tenho ideia de quais eram as intenções do Ricardo, pois ele não as declinou para mim. Aceitando a sua assertiva sobre etas intenções, ainda assim não boicotei o evento dele, pois nunca pretendi ir participar, e sequer fui convidado. Supondo que você quis dizer outra coisa com "boicotar", que não o significado corrente da palavra: o que eu fiz foi exigir que ele deixasse de usar o nome "Retiro Lúdico". Ele concordou com isso afinal, e eu me dei por satisfeito (como divulguei imediatamente, aqui e em outros lugares). Mais tarde, ele decidiu cancelar o evento, mas não o fez por qualquer exigência minha.

    Finalmente, quanto aos patrocinadores: eu os avisei que havia uma disputa --- o que, por sinal, o próprio Ricardo deveria ter feito. Não formulei qualquer pedido aos patrocinadores, a não ser que levassem em conta a minha posição. Preveni-os sobre a disputa, pois esta poderia ter consequências inesperadas para eles --- alguma empresas não gostam de ter o nome delas associado a qualquer briga, ainda que extrajudicial. Dos quatro patrocinadores, dois entraram em contato comigo: um agradeceu a informação e disse que acompanharia o caso, outro disse que suspenderia o patrocínio até que a questão se resolvesse. Como eu disse, eu considerei resolvida a questão, e assim anunciei --- inclusive para este último patrocinador. Fica a impressão que, da mesma maneira que o Ricardo muito pouco dialogou comigo, também muito pouco dialogou com os patrocinadores.

    0
  • Banzo
    13 mensagens MD
    avatar
    Banzo21/01/15 14:53
    Banzo » 21/01/15 14:53

    boar tarde, rapeize.

    não quero insistir nos argumentos que todo mundo já usou, só quero dizer que se uma marca é usada em outro país e, por sua vez, usada sem autorização aqui no brasil, o dono da marca tem todo o direito de entra com recurso por uso indevido dela. o brasil e outros países tem um acordo legal no que diz respeito às marcas e, se um nome tão vago como "retiro lúdico" foi chamado de marca pelo luiz, ele deveria sim ter pedido autorização pras meninas do evento em portugal, já que elas usaram a 'marca' primeiro.

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