marcosgpmelo::Não entendo assim. Existe uma expectativa gerada que é frustada. Acredito que existe jurisprudência já em torno de atrasos de entrega de produtos comprados online. Mas, como disse, em geral as empresas - grandes - preferem fazer acordos que envolvem algo como a devolução dos valores, mas a oferta da manutenção do produto adquirido. Não estou dizendo aqui de uma indenização em milhares de reais, mas existe sim o dano causado pela frustação da expectativa.
Não sou da área de direito, mas sempre tento imaginar o seguinte: eu chegando na audiência e o juiz cheio de processos como de pessoas que não conseguem receber o salário pois o banco debita tudo para pagar uma dívida que não tem fim, pessoas que realmente foram lesadas a ponto de não terem dinheiro para se alimentar e por aí vai.
Daí o juiz olha pra mim e pergunta se eu já tentei reaver os valores pagos, eu respondo que não pois decidi ir primeiro na justiça pois quero uma indenização. Daí ele olha que eu comprei um jogo de tabuleiro, algo muito superficial e nunca tentei um acordo. Ele vira para o advogado da editora e pergunta se eles estão dispostos a devolver, eles dizem que sim e ele determina que assim seja.
Eu já tive um móvel que foi entregue quebrado, a loja recolheu para devolver um inteiro. Passaram meses e nada de móvel e nem dinheiro. Entrei na justiça para receber o dinheiro. Chegou na audiência e o juiz perguntou se o interesse era no móvel ou no dinheiro, o advogado respondeu que era o recebimento do dinheiro. Juiz determinou, a loja concordou e eu recebi o dinheiro + a indenização. Mas isso ocorreu pq a loja não devolveu pelas vias normais.